ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
- TJ inicia mutirão carcerário para analisar 8 mil processos
Dois desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram ontem um pente fino em 8 mil processos de presos da Vara de Execuções da Capital.
Dois desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram ontem um pente fino em 8 mil processos de presos da Vara de Execuções da Capital. O mutirão, de iniciativa da presidência da corte paulista, vai analisar processos de presos que estão cumprindo pena em regime semiaberto. A proposta é aplicar a progressão de regime aos detentos que já adquiriram o direito ao benefício.O mutirão é coordenados pelos desembargadores Otávio Henrique, da 9ª Câmara Criminal, Almeida Toledo, da 16ª Câmara Criminal. Os dois estiveram na tarde de ontem no Fórum Criminal da Barra Funda, onde funciona a Vara de Execuções da Capital.“Vamos nos deter sobre esse volume de cerca de oito mil processos de presos que já se encontram em regime semi aberto para saber se em quais casos o sentenciado já adquiriu o direito à progressão para um regime prisional mais brando”, afirmou o desembargador Almeida Toledo.A Justiça paulista vem realizando mutirões de presos desde 2008. Naquele ano, o Tribunal fez uma megaoperação nas regiões de Taubaté, Jundiaí e Ribeirão Preto. A revisão da situação dos presos levou a abertura de 3.784 vagas no sistema prisional. O trabalho foi feito em 119 dias úteis, quando foram analisados 12.671 processos. Em julho de 2009, na região de Campinas, outro mutirão coordenado por uma equipe de três juízes abriu duas mil vagas no sistema penitenciário. Na época, a corte de Justiça paulista destacou os juízes Paulo Sorci (da 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital), Geraldo Lanfredi (2ª Vara das Execuções Criminais da Taubaté) e Davi Márcio (da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru).Entre 2010 e os três meses do ano passado foram colocados nas ruas pelos menos cinco mil presos que cumpriam pena no regime semi aberto e já tinham direito ao benefício da progressão de regime. O Estado reúne a maior população carcerária do país, com 170 mil presos. Um em cada três presos brasileiros cumpre pena em São Paulo. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça realizou o primeiro mutirão carcerário em São Paulo, quando reconheceu o direito a liberdade de 2,3 mil pessoas que se encontravam presas. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. O mutirão também concedeu indulto a 10 pessoas.O mutirão do CNJ analisou 76.331 processos de réus presos em penitenciárias, centros de detenção provisória e delegacias de polícia. A análise dos processos de execução de pena terminou por reconhecer benefícios (como progressões de pena, por exemplo) em 12,4% deles. Foram concedidas 5.916 progressões ao regime semiaberto (7,8 % do total de processos analisados) e 98 progressões ao regime aberto (0,12 % do total). O restante do percentual (4,48%) corresponde a demais benefícios
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