Liberdade para o povo oprimido e encarcerado do sistema prisional brasileiro .

22/04/2010

Pacto Social & Carcerário No Brasil


 Liberdade para o  povo oprimido e encarcerado do sistema prisional brasileiro 
Juntos Não deixaremos os CAMINHOS DA INJUSTIÇA TRIUNFAR ETERNAMENTE ( Venha conosco nesta LUTA  ) 










O espírito do Senhor DEUS está sobre mim; porque o SENHOR me ungiu, para pregar boas novas aos mansos; enviou-me a restaurar os contritos de coração, a proclamar liberdade aos cativos, e a abertura de prisão aos presos;

                                                                  Isaías 61: 1





Este é um veiculo de comunicação que será expressamente destinado á população carente de informações e de Direitos. Povos pretos,pobres e periféricos esquecidos pela sociedade,moradores de condições desumanas, excluidos de sonhos de lutas e conquistas por muito tempo.Pessoas como eu, como você, que sabemos que juntos somos mais fortes e podemos mudar o rumo da história para fazer valer nossos Direitos.Mães,esposas,filhos,amigos,parentes de homens e mulheres que sofrem com o descaso e morosidade da justiça,e a opressão do sistema carcerário .
A partir de agora, estará á disposição de todos os interessados ,modelos de petições,que são  instrumentos indispensáveis,para a luta e conquista da tão esperada e sonhada  LIBERDADE . Orientações juridicas gratuitas, um verdadeiro ombro de apoio amigo , um lugar que todos terão suas dúvidas esclarecidas.  Sejam todos bem vindos, companheiros e companheiras, familiares de reclusos e egressos , nosso objetivo é único, a LIBERDADES .Juntos lutaremos por atenção aos oprimidos e consecultivamente seremos vitoriosos.Parabéns para nós e que DEUS nos ilumine neste caminho.

Abaixo alguns projetos no sentido de melhorar a vida dos presos e seus familiares em direção a ressocialização .



Projetos 

·         Mudanças no Capítulo III, parágrafo 2º, Artigo 28 e 29, da Lei Nº 7.210 de 11 de julho de 1984, no sentido de que sejam assegurados a todos os presos que trabalhem dentro e fora dos presídios, em funções oferecidas pelas próprias instituições prisionais ou por empresas dentro delas estabelecidas, registro em carteira de trabalho, salários da categoria e, consequentemente, direito a todos os benefícios previstos pelas leis trabalhistas.

·         Incentivos fiscais para empresas com mais de 100 funcionários em que 5% do seu quadro de funcionários forem preenchidos por sentenciados do regime semiaberto, em liberdade condicional ,prisão albergue domiciliar ,regime aberto ou em cumprimento de penas alternativas.

·         Assegurar a toda sentenciada que der à luz cumprindo pena no regime fechado ou semiaberto beneficios:
o    Direito a um salário mínimo durante os dezoito primeiros meses de vida do seu bebê;
o    Direito ao exercício pleno da maternidade durante os dezoito primeiros meses de vida do seu bebê.

·         Assegurar a todos os parentes de 1º e de 2º grau, bem como aos cônjuges de presos no regime fechado  e semiaberto, sem recursos financeiros, o direito a vale transporte municipal, intermunicipal e/ou interestadual, nos dias de visitas.Para garantir os laços familiares em busca da ressocialização 

·         Assegurar a todos os parentes de 1º e de 2º grau, bem como aos cônjuges de presos no regime fechado  e semiaberto:

o    Direito a procedimentos de revista humanizados que não infrinjam a sua integridade física, moral e psicológica, por meio de dispositivos apropriados de segurança, tais como aparelhos de raios-X, detectores de metais etc  , ficando proibido serem obrigados a tirar a roupa e terem que realizar posições humilhantes de agachamento.

·         Assegurar a todo  sentenciado decorrido o cumprimento de sua sentença ,  o beneficio de reabilitação , para fins trabalhistas, da imediata exclusão da exposição dos seus antecedentes criminais pelos órgãos que dispõem à pessoa física e jurídica esse tipo de consulta para pessoas físicas e jurídicas.


·         Assegurar a todo o sentenciado, preso ou em liberdade, o direito político de poder escolher quem irá representá-lo como Presidente da Republica, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador, através de voto eleitoral direto, uma vez que todos os sentenciados pelas varas criminais, preso ou em liberdade, também continuam sob os efeitos das decisões políticas e das leis em vigor no Brasil
   * Fundar e manter escolas e ou salas de aulas para alfabetização nos estabelecimentos penitenciários, instalar 1 orelhão por raio ou pavilhão para o preso e seu familiar estar em contato constantemente para aproximar o familiar do  preso e auxiliar na ressocialização carcerária  (amparado por leis ) artigo 41 da LEP e artigo 5° da C.F   Inciso XII , Resolução nº 14 artigo 33 -1º e 2° da CNPCP
 

    22/04/2010
    1ª Postagem 
                          




“Abre a tua boca a favor do mundo, pelos direitos de todos ,os que                                                                     se acham desamparados".

" Abre a tua boca; julga retamente, e faze justiça aos pobres e aos                                                                                 necessitados.”
                                                                     Provérbios 31:8-9
JESUS CRISTO



                                                                                                                                              A União Revolucionária Social & Carcerária > URSC                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         está em curso 
                                                                                                                                                                                                                                                                                                   22 de Abril de  2010