FAÇA FAZER VALER SEUS DIREITOS. (PARA FAMILIARES DE PRESOS OU PRESOS)


ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo


FAÇA FAZER VALER SEUS DIREITOS.
(PARA FAMILIARES DE PRESOS OU PRESOS)

Em cada penitenciária existe um setor certo para orientar o preso e sua família no esclarecimento de sua dúvidas, problemas e necessidades.Portanto;quando você tiver alguma dúvida,problema;ligue e solicite o setor competente,assim você terá a certeza de que sua dúvida ou problema será solucionado.

SETOR DE SAÚDE--Para orientação sobre medicamentos,saúde do preso,consultas e exames médicos e odontológicos e especialista pagos pelo Estado para cuidar do seu ente querido que se encontra preso.
SETOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL--Para quando você for visitar seu ente querido e perceber algum sinal de angústia,ansiedade,depressão,problemas psicológicos entre outros.
SETOR DE PECÚLIO--Para a retirada de dinheiro(que o preso tenha dado entrada ao ser preso ou que tenha trabalhado no presídio e esteja depositado em sua conta pecúlio),.Serve tambem para depositar dinheiro para que o recluso possa usar em suas necessidades diárias para comprar algo na folha de compra.
SETOR DE SEGURANÇA E DISCIPLINA--Para orientação sobre transferência de preso,atestado de conduta carcerária ,tambem para verificar sua liberação para receber visitas ,enfim para resolver todas pendências pertinentes ao dia a dia do recluso e seus familiares ,entre outros...
SETOR DE INCLUSÃO--Para retirar ou depositar  e guardar algum pertence de valor do preso.
SETOR DE SERVIÇO SOCIAL--Para providenciar documentação em geral como:registro de filhos,orientação sobre benefícios previdenciários,notícia de falecimento,auxílio reclusão,auxílio doença,fundo de garantia,PIS,seguro desemprego,procuração, e casamento.
SETOR DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA--Para que possa ser montado os benefícios de progressão de regimes ou outra situação jurídica.
SETOR DE TRABALHO E EDUCAÇÃO--Para conseguir vaga em trabalho dentro do estabelecimento e tambem para estudar,em todo e qualquer nível.

Para a família retirar documentos pessoais, o recluso deverá encaminhar a solicitação de retirada para o DIRETOR DE REITEGRAÇÃO E ATENDIMENTO Á SAUDE.Que deixará o documento na portaria para ser retirado nos finais de semana ou enviará pelo correio com autorização do recluso interessado,que deverá arcar com as despesas.

DECLARAÇÃO DE POBREZA (para quem não tem condições de pagar custas processuais)


ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo







Eu,...............................................................,portador da cédula de identidade nº...................,filho de ............................................. e de ................................ natural de.......................................nascido aos dia............de............de 1.9..........C.P.F. nº.......................,Esatdo civíl.......................,.
Residente e domiciliado a Rua ..............................................,nº............Bairro................................................Cidade...............................Estado de......................... C.E. P. .............................
Venho por meio desta mui humildemente áté vossa presença amparado pelo inciso XXXIII e LXXIV da Constituição federal de 1.988,ainda em conformidade coma lei 7.115 de 29/08/1.983 e para a finalidade do artigo 4º da lei 1.060 de 05/02/1.950,declarar ,que não possuo condições financeiras de ARCAR com as custas processuais do processo nº......,sem  o sacrifício próprio e tambem de meus familiares.

...................,.......de.......................de 2.0....

DIÁLOGO COM FAMILIARES E AMIGOS DE RECLUSOS.


DIÁLOGO COM  FAMILIARES  E AMIGOS  DE RECLUSOS  & EGRESSOS  DE  S.P 

 Em virtude do grande numero de presos no Brasil , principalmente no estado de São Paulo e o enorme numero de Familiares e Amigos de presos e presas  e a maioria dos familiares sem condições de contratar e pagar advogado para defender os direitos de seus amigos e familiares presos/as .Percebido por nós aos longo dos mais de 20 anos de trabalho ,  auxiliando  e orientando os presos e seus familiares em todos estados do Brasil onde atualmente só em São Paulo temos  + de 300 mil presos entre regime fechado e semiaberto + 9.597 mil jovens infratores apreendidos , significa dizer que mais de 1 milhão e 500 mil pessoas entre familiares e amigos/as envolvidas direta e indiretamente isto contando também por baixo os  reclusos, egressos , jovens infratores . Temos certeza absoluta que a família é e sempre será muito importante e indispensável para a manutenção e resgate de princípios básicos de convivência ética e afetiva dos reclusos , egressos e jovens infratores . Por isto ela é essencial no processo de cumprimento da pena,reitegração social e ressocialização após a conquista da liberdade.Quando um membro da família é preso,direta ou indiretamente,todos componentes da família e os amigos/as  também sofrem os efeitos deste aprisionamento inesperado.Pela perda,solidão,medo, pelo desconhecido e principalmente pelas informações sem nexo,entre outros sentimentos .Acreditamos que  os familiares e amigos/as podem resgatar os valores principais e básicos do ser humano recluso .E podem dar incentivos para que os presos possam voltar á sociedade e conseguir sobreviver como outrora. Pensando nisto este ano inovamos e criamos o que não existia até o presente momento , a ONG Pacto Social & Carcerário doravante denominada Associação de familiares e Amigos/as dos Reclusos/as e Egressos/as e Jovens Infratores/as  do Estado de São Paulo  com o objetivo de PREVENIR & RESSOCIALIZAR   - com apoio de seus familiares ou amigos ,  que continuarão suas rotinas diárias , trabalhando ,estudando , e.t.c. E nós , da Associação ,estaremos --Orientando  e informando você sobre tudo referente o cumprimento de pena seu familiar ou amigo recluso ou egresso , desde que associado Temos a intenção de associar e trabalhar para todos Reclusos/as , Egressos/as e Jovens infratores/as  do estado de São Paulo inicialmente  e quando possível em todos Estados do Brasil . Salientamos que , para uma Associação como a nossa, não é facil sair por aí arrecadando valores de forma indiscriminada para manter nossas atividades sociais, voltadas para as comunidades periféricas do Brasil e também  para os Reclusos , Egressos , Jovens infratores/as e seus familiares.Pois temos certeza que a sociedade como um todo é muito preconceituosa e não têm qualquer interesse em minimizar os problemas que afligem a população carcerária do Brasil .Muito menos atuar na prevenção e na  ressocialização dos Egressos carcerários .

Temos nossas atividades pautadas nos artigo 44 e 53 á 61 do Código Cívil ,e artigo 5º da C.F incisos ; XVII - XVIII-XXI  da CF . 

O familiar ou amigo do Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado também terá direito de receber por email , mensagem todas informações e orientações sobre  os andamentos da execução e cumprimento de pena de seu Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado(a)/filiado(a) ,  ou o próprio Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado através de cartas e também orientaremos de acordo com a L.E.P ,C.F e todos Tratados de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja signatário.Informaremos e orientaremos GRATUITAMENTE como funciona , quando terá direito e como é o procedimento dos  benefícios de ;

1- Regime Semi-Aberto ( R.S.A )

Pedido de progressão do regime fechado para semi-aberto;

2-Livramento Condicional ( L.C. )

Pedido de progressão de regime prisional,do semiaberto para aberto ,

3-Prisão Albergue Domiciliar (P.A.D.)

Pedido de progressão de regime prisional, semiabetrto para aberto ,

4 -Agravo em Execução ;

5-Comutação de Penas ;

6-Pedido para Revisão Criminal ao T.J. ;

7-Aproximação Familiar ;

8-Informação Processoal ;

9-Reconsideração ;

10-Atestado de Permanencia ;

11-Habeas Corpus (H.C. ) ao T.J. ;

12-Remessa de Execução ;

13-Atestado de Conduta Carcerária ;

14-Atestado de Pena á Cumprir

15 -Prescrição de Penas. ;

16-Unificação de Penas ;

17-Remição de Penas pelo Trabalho ;

18- Indulto Natalino Individual;

19-Detração Penal ;

20-Pedido de remoção/transferência para Penitenciária local ;

21-Pedido de Remição de Penas Pelo Estudo ;

22-Representações contra autoridades por abuso de poder,

23- Regime Aberto ,

24-Pedido de Revisão Criminal ao T.J

25-Capa a Capa

26-Certidão de Objeto em Pé

27-Reconsideração

28-Reabilitação Criminal

29-Cálculos de pena,

30- Reclamação para o C.N.J..

31- Progressão de Regime Fechado para o Semiaberto - Crime Hediondo

32- Emancipação de Menor (de 18 e maior de 16 ) para visitar

33- PAD com entendimento do STF

34- Permissão de Saída Temporária

35- Re/Aproximação Familiar

36- Regularização de Rol de Visitas

37- Inclusão no rol de visitas

38- Representação contra ASP –Funcionário Público

39- Hábeas Corpus no STJ

40- Hábeas Corpus no STF

 

Obs : Na eventual necessidade de contratar um profissional para qualquer ação e em qualquer foro do estado  ou do País , temos convenio com quem realmente entende de EXECUÇÃO CRIMINAL  & AFINS agilizando os BENEFICIOS que seu familiar ou ente querido têm direito . Garantimos condições EXCLUSIVAS  para os ASSOCIADOS/AS (Reclusos/as ou Egressos/as ou Jovem infrator/as associado/filiado  ).

Fazendo todo trabalho jurídico com muita EFICIÊNCIA e AGILIDADE .

E o mais IMPORTANTE ... com TRANSPARENCIA e por um valor JUSTO , e PARCELADO que jamais encontrará em outra instituição .São trabalhos jurídicos feitos por profissionais altamente QUALIFICADOS e EXPERIENTES que lhe darão toda ATENÇÃO e RESPEITO que VOCÊ ( nosso associado/a ) da ONG Pacto Social & Carcerário precisa e merece .

 

IMPORTANTE RESALTAR

Criamos a ONG para que todos/as vocês nossos/as associados /filiados tenham garantidos seus direitos sociais constitucionais e principalmente os benefícios de progressão de regimes e afins de seus familiares ou amigos/as presos/as devidamente conquistados com nosso trabalho.

Pois nosso prazer e satisfação é fazer você nosso/a associado/a filiado/a satisfeito e feliz com sua adesão ...Fique sócio/a .filie-se e saiba como LIBERTAR SEU FAMILIAR OU AMIGO/A Reclusa/o através das leis existentes no país .

--.E havendo necessidade  de confeccionar benefícios , temos convenio com os melhores escritórios profissionais da área para desempenhar o trabalho de fazer todos os beneficios de PROGRESSÃO DE REGIME e AFINS , através de advogados altamente capacitados e preparados para atendê-los por  preços justos e parcelados.

 



Para isto,deixamos tambem nº de cel.(11) 7043-9774-tim/8851-8839-claro/7988-6091-oi

Liberdade ao povo oprimido e encarcerado do sistema prisional brasileiro!!!!!!!!!!!

ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo




Este é e sempre será um veículo de comunicação GRATUITO expressamente destinado á população carente de informações, direcionado exclusivamente ao povo necessitado e  excluído pelo sistema .