ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Lentidão da Justiça agrava crise em presídios Paulistas.
Demora na revisão dos processos faz com que sistema carcerário funcione quase 2 vezes acima da capacidade.
A informatização dos processos penais é a solução para desafogar os presídios paulistas, afirmam CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil-Seção São Paulo). Se os benefícios previstos por lei fossem concedidos e as penas, calculadas corretamente, o estado não precisaria construir mais presídios porque mais da metade dos presos estaria na rua.
A população carcerária de São Paulo gira em torno de 190 mil pessoas. As vagas são de aproximadamente 105 mil (um déficit de 85 mil). “Alguns deveriam estar no semiaberto, outros cumprem a pena de ponta a ponta sem benefícios, fora os que já pagaram o que deviam e continuam presos”, explica Ana Paula Zomer, presidente da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias.
A população carcerária de São Paulo gira em torno de 190 mil pessoas. As vagas são de aproximadamente 105 mil (um déficit de 85 mil). “Alguns deveriam estar no semiaberto, outros cumprem a pena de ponta a ponta sem benefícios, fora os que já pagaram o que deviam e continuam presos”, explica Ana Paula Zomer, presidente da Comissão de Políticas Criminais e Penitenciárias.
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) admite a superlotação das unidades. Para tentar sanar o problema, o governo prevê a construção de 16 presídios até 2015. O plano final é entregar 49 unidades prisionais no interior paulista, totalizando 39 mil vagas a mais.
Ainda assim, o número é insuficiente. “Cada presídio custa, em média, R$ 40 milhões. Informatizar o sistema e garantir o direito processual dos presos é bem mais barato do que isso”, diz Ana Paula.
Em São Paulo, 307 pessoas vão para os presídios todos os dias
São Paulo vive uma explosão carcerária. De 1 de janeiro a 31 de agosto, 72.491 ingressaram no sistema, em média 307 por dia. Para a OAB, é reflexo da cultura de encarceramento do Judiciário. “Prendem por tudo sem nem saber se há vagas”, diz Ana Paula Zomer.
Só em delegacias, há 5,6 mil presos. Em 2002, eram 109 mil. O processo de transferência dessas pessoas para unidades da SAP depende da construção das novas unidades, diz o governo. “Existe ainda a resistência dos municípios, que usam vários artifícios para impedir a construção dos presídios”, diz a SAP.
A nova lei influenciou no aumento de pessoas presas?
A Lei das Medidas Cautelares Alternativas, de julho de 2011, teve um efeito colateral. A mentalidade dura e conservadora dos juízes faz com que as pessoas continuem sendo presas e as medidas cautelares sejam aplicadas para quem ficaria livre.
Por que os juízes agem assim?
São influenciados pelo aumento da criminalidade, pela sensação de insegurança e a pressão midiática. Eles têm medo de soltar um preso e serem julgados pela imprensa. Dizem assim: “O Tribunal de Justiça que solte”
São influenciados pelo aumento da criminalidade, pela sensação de insegurança e a pressão midiática. Eles têm medo de soltar um preso e serem julgados pela imprensa. Dizem assim: “O Tribunal de Justiça que solte”
ENTÃO VOCÊ QUE TEM SEU ENTE QUERIDO PRESO NO REGIME FECHADO OU SEMIABERTO,CASO PERCA O BENEFÍCIO EM 1ª INSTÂNCIA.ENTRE COM RECURSO NO T.J.S.P.
