AS MEDIEVAIS PRISÕES BRASILEIRAS.O que faz as prisões do Brasil serem chamadas de 'medievais'?


ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo




O que faz as prisões do Brasil serem chamadas de 'medievais'?

Conheça alguns dos principais problemas das penitenciárias nacionais.
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Publicado em 18/11/2012 às 10h59: atualizado em: 18/11/2012 às 10h59

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo chamou na semana passada o sistema carcerário brasileiro de 'medieval' e disse que preferia morrer a cumprir pena nele por um longo tempo. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que ele está certo, mas disseram que o governo federal poderia fazer mais para resolver o problema.
Atualmente o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). O país só fica atrás em número de detentos para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a Rússia (740 mil).
Entre os problemas do sistema carcerário estão ;superlotação, tortura, maus tratos, ineficácia de programas de ressocialização e uma política de aprisionamento "discriminatória".
                      VEJA  QUE ABSURDO...

1- Mesmo com investimento maior que o de aluno, presos agonizam nos presídios brasileiros,porque será ?

2- Preso tem direito a escola, trabalho ,educação e ressocialização,será mesmo ?


Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, falou sobre o assunto.
Se o ministro quis dizer que o sistema carcerário é arcaico e expõe os presos a condições sub-humanas, então ele está correto.
Lucia Nader, diretora executiva da organização de direitos humanos Conectas, também concorda com a posição de Cardozo.
Infelizmente o ministro está certo, a realidade é triste e preocupante. Mas falta vontade política para ter um sistema prisional diferente. Ele é medieval há muito tempo.Só agora ele tocou no assunto.Porque será ?
Segundo ela, embora a administração penitenciária seja tarefa dos Estados, a União poderia exercer um papel indutor para aprimorar o sistema carcerário.
— [O governo federal] poderia estabelecer políticas, lançar linhas de financiamento e refletir sobre o modelo atual. Não basta abrir mais vagas, é preciso ver a qualidade das que já existem.
Na última semana, o Ministério da Justiça foi acusado de gastar só um quinto da verba orçada de mais de R$ 300 milhões para financiar e melhorar o sistema prisional. A pasta se defendeu dizendo que repassou recursos a Estados, que os teriam devolvido.
Veja abaixo alguns dos principais problemas das prisões brasileiras, segundo as especialistas.
                   Superlotação
O sistema carcerário brasileiro abriga atualmente 514 mil detentos, mas possui vagas para apenas 306 mil — um deficit total de 208 mil vagas.
Os dados são de dezembro de 2011, a estatística mais recente divulgada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça. Nader reforça as péssimas condições dos presos.
Em algumas prisões, os detentos têm que se revezar para dormir, pois as celas estão tão cheias que todos os presos não podem deitar ao mesmo tempo.E ainda passam fome e frio.
Um levantamento do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), identificou unidades prisionais onde cada detento tinha em média 70 centímetros quadrados para viver. Pela lei brasileira, o espaço mínimo necessário é 6 metros quadrados por preso.
    Política de encarceramento Nacional
A população carcerária brasileira aumentou de 232 mil no ano 2000 para 496 mil em 2010 — uma elevação de mais de 110%. No mesmo período, segundo o IBGE, a população cresceu apenas 12%.
Para as especialistas, o modelo de política de encarceramento atual deve ser revisto, com a análise da possibilidade de aplicação de penas alternativas à reclusão.
Autores de crimes menos violentos — como o furto, por exemplo — não deveriam ser punidos com a prisão, segundo Risso.
Só os presos por furto representam quase 15% da população carcerária.
O perfil da população presa, disseram, também reflete a desigualdade social e é discriminatória. Mais de 60% dos detentos cumprindo pena no país não conseguiu passar do ensino médio. Mais da metade tem menos de 30 anos e aproximadamente 60% são negros e pardos.
                     Tortura
Embora sejam relativamente frequentes, não há dados estatísticos nacionais confiáveis sobre casos de maus tratos e tortura no sistema penitenciário, segundo Nader.
De acordo com ela, o Brasil aderiu em 2005 a um tratado internacional que deu origem à elaboração de um projeto de lei que criaria o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura — um órgão que inspecionaria presídios para constatar abusos, entre outras ações preventivas.
Segundo o tratado, esse órgão deveria ter sido criado em 2008, mas até hoje o projeto de lei tramita no Congresso.
Hoje há pouca ou nenhuma punição para os responsáveis pelas agressões.

A taxa de reincidência no crime hoje é de cerca de 70%.
POR FALTA DE OPORTUNIDADE AOS EGRESSOS BRASILEIROS.