Observação Importante :À ninguém é dado o DIREITO de copiar os benefícios abaixo e EXPLORAR o povo necessitado.( presos e seus familiares )Eles devem e podem ser copiados desde que passados sempre GRATUITAMENTE .
1-Regime Semi-Aberto ( R.S.A )
2-Livramento Condicional ( L.C. )
3-Prisão Albergue Domiciliar (P.A.D.)
4-Agravo em Execução
5-Comutação de Penas
6-Revisão Criminal
7- Capa a Capa
8-Aproximação Familiar
9-Informação Processoal
10-Certidão de Objeto em Pé
11-Reconsideração
12-Atestado de Permanencia
13-Habeas Corpus (H.C. )
14-Declaração de Proposta de Emprego
15-Remessa de Execução
16-Atestado de Conduta Carcerária
17-Atestado de Pena á Cumprir
18-Declaração de Amásia. .
19- Regime Aberto. .
20-Liberdade Provisória.
21-Prescrição de Penas..
22-Unificação de Penas .
23- Declaração para Esposa/Menor Visitar em presídio.
24-Remição de Penas pelo Trabalho.
25- Indulto Individual.
26-Reabilitação Criminal.
27-Detração Penal .
28-Indulto Natalino.
29-Pedido de remoção para PENITENCIÁRIA local.
30-Declaração de Pobreza.
31-Pedido de Remição de Penas Pelo Estudo.
32-Faça Reclamação para o C.N.J quando o processo demorar para JULGAR
33-Progressão para crimes hediondo.
2-Livramento Condicional ( L.C. )
3-Prisão Albergue Domiciliar (P.A.D.)
4-Agravo em Execução
5-Comutação de Penas
6-Revisão Criminal
7- Capa a Capa
8-Aproximação Familiar
9-Informação Processoal
10-Certidão de Objeto em Pé
11-Reconsideração
12-Atestado de Permanencia
13-Habeas Corpus (H.C. )
14-Declaração de Proposta de Emprego
15-Remessa de Execução
16-Atestado de Conduta Carcerária
17-Atestado de Pena á Cumprir
18-Declaração de Amásia. .
19- Regime Aberto. .
20-Liberdade Provisória.
21-Prescrição de Penas..
22-Unificação de Penas .
23- Declaração para Esposa/Menor Visitar em presídio.
24-Remição de Penas pelo Trabalho.
25- Indulto Individual.
26-Reabilitação Criminal.
27-Detração Penal .
28-Indulto Natalino.
29-Pedido de remoção para PENITENCIÁRIA local.
30-Declaração de Pobreza.
31-Pedido de Remição de Penas Pelo Estudo.
32-Faça Reclamação para o C.N.J quando o processo demorar para JULGAR
33-Progressão para crimes hediondo.
34- Progressão de Regime Fechado para o RSA - Crime Hediondo
35- Emancipação de Menor (de 18 e maior de 16 )
36- PAD com entendimento do STF
37- Permissão de Saída Temporária
38- Re/Aproximação Familiar
39- Regularização de Rol de Visitas
40- Inclusão no rol de visitas
41- Representação contra ASP –
42- Hábeas Corpus no STJ
43- Hábeas Corpus no STF
36- PAD com entendimento do STF
37- Permissão de Saída Temporária
38- Re/Aproximação Familiar
39- Regularização de Rol de Visitas
40- Inclusão no rol de visitas
41- Representação contra ASP –
42- Hábeas Corpus no STJ
43- Hábeas Corpus no STF
