ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor (a) Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Criminal da Comarca de........................................................................................................................
Refere-se: Comutação de Penas
Execução:
Nome:
R.G.: UF:
Pai:
Mãe:
Data de nascimento:
Natural de:
Domiciliado á:
Ora preso e recolhido á:
Situado á:
Vem com todo acato e respeito ante a ilustre presença de Vossa Excelência, amparado pelos termos do artigo 5º parágrafo XXXIV_"A" da Carta Magna de 1.988, ainda o artigo 84 inciso XII do mesmo Dispositivo Legal, em concordância com o artigo 41 inciso XIV da lei 7.210/84, ainda em conformidade dos termos do decreto supra citado interpor em causa própria pedido de comutação de penas, como posso á expor.
Ora, impetrante foi condenado a reprimenda de.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
Diante do exposto, acima, consciente de ser por vós atendido, no que com elevado respeito e humildade solicito, que será ato de Lei, Direito e Justiça.
Só me resta pois, aproveitar esta oportunidade para apresentar-lhes meus mais sinceros votos de estima e admiração.
São os termos em que
Pede e Aguarda
Deferimento.
Nome:
RG:
..................................................................................de.............................................................20
"Não te furtes em fazer o bem, a quem de
direito, estando na tua mão, o poder de faze-lo"
Provérbios 3,27
