LEIA COM MUITA ATENÇÃO ESTE DIÁLOGO COM FAMILIARES E AMIGOS DE PRESIDIÁRIOS NO BRASIL


ONG  Pacto  Social  & Carcerário  São Paulo


LEIA COM MUITA ATENÇÃO ESTE DIÁLOGO COM FAMILIARES E AMIGOS DE  PRESIDIÁRIOS NO BRASIL 







Em virtude do grande numero de Familiares e Amigos de presos e presas no Brasil e a maioria sem condições de pagar advogado para defender os direitos de seus amigos e familiares presos/as .Percebido por nós aos longo dos mais de 18 anos de trabalho auxiliando  e orientando os presos e seus familiares em todos estados do Brasil , criamos a "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES & AMIGOS DE PRESIDIÁRIOS DO BRASIL". Que em breve vai começar a funcionar em todos estados do País. Abrangendo todos presos em todos estados  .INICIAREMOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO ( onde há + de 250 mil presos)
 Temos certeza absoluta que a família é e sempre será muito importante e indispensável para a manutenção e resgate de princípios básicos de convivência ética e afetiva dos presos . Por isto ela é essencial no processo de cumprimento da pena,reitegração social e ressocialização após a conquista da liberdade.Quando um membro da família é preso,direta ou indiretamente,todos componentes da família tambem sofrem os efeitos deste aprisionamento inesperado.Pela perda,solidão,medo, pelo desconhecido,informações sem nexo,entre outros sentimentos .Porque os familiares e amigos podem resgatar os valores principais e básicos do ser humano preso .E podem dar incentivos para que os presos possam voltar á sociedade e conseguir sobreviver como outrora. Pensando nisto este ano inovamos e criamos o projeto/plano - A LIBERDADE AO ALACANCE TODOS PRESIDIÁRIOS - com apoio dos familiares ou amigos ,  que continuarão suas rotinas diárias , trabalhando ,estudando , e.t.c. E nós , de nosso escritório ,estaremos (Orientando  e informando tudo referente o cumprimento de pena do associado ) , através de  pagamento de mensalidades simbólicas de xxxxxxxxxxxxxxxxx . Para custear a manutenção da associação .E havendo necessidade  desempenharemos o trabalho de fazer todos os beneficios de PROGRESSÃO DE REGIME e AFINS , através de advogados altamente capacitados e preparados para atende-los por  preços justos. Temos a intenção de trabalhar para quantos presos quiserem em São Paulo e em todos estados do Brasil .O plano/projeto é individual. Mas , em caso de 4 adesões ,lhes dará direito LIBERTAR 1 Preso Necessitado , sem família e que não tenha  Condições de pagar advogado  inteiramente gratuíto . Saliento que , para um Escritório/ Associação como o nosso, não é facil sair por aí arrecadando valores de forma indiscriminada para manter nossas atividades sociais, voltadas exclusivamente para os presos e seus familiares.Primeiramente porque a sociedade como um todo é muito preconceituosa e não têm qualquer interesse em minimizar os problemas que afligem a população carceraria do Brasil e segundo , porque não podemos de maneira nenhuma aceitar contribuições de forma indiscriminada sob pena de sermos confundidos com organizações má intencionadas .
Temos nossas atividades pautadas no artigo 5º paragrafos XVII, XVIII, XX, da CF . Não temos contas bancarias exatamente para evitar que nelas “apareçam” depositos em desacordo com nosso planos /projetos adquiridos . Pelo valor citado acima o familiar ou amigo do preso terá direito de receber pelo prazo de 1 (um) ano todas informações e orientações sobre  á:
1- Regime Semi-Aberto ( R.S.A )
Pedido de progressão do regime fechado para semi-aberto;
2-Livramento Condicional ( L.C. )
Pedido de progressão de regime prisional,do semiaberto para aberto ,
3-Prisão Albergue Domiciliar (P.A.D.)
Pedido de progressão de regime prisional, semiabetrto para aberto ,
4 -Agravo em Execução ;
5-Comutação de Penas ;
6-Pedido para Revisão Criminal ao T.J. ;
7-Aproximação Familiar ;
8-Informação Processoal ;
9-Reconsideração ;
10-Atestado de Permanencia ;
11-Habeas Corpus (H.C. ) ao T.J. ;
12-Remessa de Execução ;
13-Atestado de Conduta Carcerária ;
14-Atestado de Pena á Cumprir
15 -Prescrição de Penas. ;
16-Unificação de Penas ;
17-Remição de Penas pelo Trabalho ;
18- Indulto Natalino Individual;
19-Detração Penal ;
20-Pedido de remoção/transferência para Penitenciária local ;
21-Pedido de Remição de Penas Pelo Estudo ;
22-Representações contra autoridades por abuso de poder,
23- Regime Aberto ,
24-Pedido de Revisão Criminal ao T.J
25-Capa a Capa
26-Certidão de Objeto em Pé
27-Reconsideração
28-Reabilitação Criminal
29-Cálculos de pena,
30- E na eventual necessidade de contratar um advogado para qualquer ação e em qualquer foro de qualquer ESTADO Brasileiro ,temos convênio com quem realmente entende de EXECUÇÃO CRIMINAL & AFINS agilizando os  BENEFICIOS que seu parente ou ente querido ou amigo têm direito  .Garantimos Condições  EXCLUSIVAS para  SÓCIOS. Fazendo todo trabalho jurídico com muita  EFICIÊNCIA e AGILIDADE . E por um preço justo que jamais  encontrará em escritório algum . Com profissionais altamente qualificados  e experientes  que lhe darão toda atenção e respeito que você ( nosso associado/a )  da  ASFAREB merece  .  Garantimos também os  BENEFICIOS DOS SEUS PARENTES OU AMIGOS DEVIDAMENTES CONQUISTADOS...CONTE COM AGENTE NOSSO PRAZER É FAZER VOCÊ ASSOCIADO SATISFEITO E FELIZ COM A ADESÃO. FIQUE SÓCIO E LIBERTE SEU PRESO
Obs :Incluindo orientação e informações pertinentes por telefone para familiares e  amigos contratante/adquirente .Com acompanhamento e envio de correspondências enviadas ao associado/beneficiado  recluso , todas as vezes que o processo for movimentado na VEC.
























como fazer DECLARAÇÃO DE EX AMÁSIA


ONG  Pacto  Social  & Carcerário  São Paulo


como fazer DECLARAÇÃO DE EX AMÁSIA


Leia Atenção antes de preencher 

Para regularização do rol de visitas de ex-companheira , é necessário fazer uma declaração, que pode ser escrita de próprio punho, dirigida à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado onde você quer visitar .
Colocar o seu nome completo, seu endereço atual e o número do seu RG Carteira de Identidade, com o órgão expedidor.
Declarar que “não possui mais vínculo afetivo com o detento e convívio em Regime de União Estável (conforme Constituição Federal, Artigo 226, parágrafo 3º” (citar o nome completo do preso), a tantos ______anos e _______ meses.
Assinar e reconhecer sua firma em Cartório.
Arrumar duas testemunhas, colocar o nome completo, o RG e o endereço completo de cada uma das testemunhas, que vão assinar a declaração e também reconhecer firma no Cartório.
Entregar a declaração, na Unidade Prisional onde se encontra detido o ex-companheiro e pedir a REGULARIZAÇÃO do Rol de Visitas.
Caso seu ex companheiro não estiver mais em nenhuma unidade prisional, você entregará a declaração na unidade onde se encontra preso o seu atual companheiro solicitando que seja feita o encaminhamento para o setor competente.
Pode entregar por correio, por carta registrada com aviso de recebimento. Se entregar pessoalmente, leve uma cópia Xerox, para ser protocolada.


Modelo de Declaração de Ex Amasia

Eu .................................................................................................portadora do RG : _______________ Residente á Rua __________________________________
Declaro para os devidos fins não ter mais vinculo afetivo  com o sentenciado: _________________ Matricula: ______________ Recolhido na _____________________________________
Portanto solicito que meu nome seja regularizado no sistema News Gepen para Ex- Companheira e que seja enviado ao setor de DTI, Via Notes na Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários ,para regularização definitiva.


................, .......... , ...............,de 20...........

Por ser verdade assino.



..................................................................................................................................
Nome da Declarante                                           R.G.                                C.P.F





Testemunhas:
1ª ............................................................................................................................
Nome:                                                      R.G:                          C.P.F


2ª..............................................................................................................................
Nome:                                                      R.G                           CPF:


Obs: Assinar e reconhecer sua firma em Cartório.






Como Fazer Declaração de Amásia

ONG  Pacto  Social  & Carcerário  São Paulo



Como fazer DECLARAÇÃO DE AMÁSIA
Declaro, para os devidos fins de prova junto à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de ................. que eu ................................................................................................................................
(colocar o nome da amásia) .
Residente na Rua .............................................................................................., portadora do RG n.................................................., órgão expedidor ..................., convivo em regime de união estável (conforme Constituição Federal, art. 226, parágrafo 3o), com  o  recluso ..................................................................................
                                                               (nome do companheiro, ) 
que encontra-se preso) á ............. anos e ............meses, neste estabelecimento  para cumprimento de pena.
Os fatos narrados também são confirmados pelas duas testemunhas abaixo assinados que também atestam sob as penas da lei, a veracidade dos fatos sobre a referida convivência em união estável.


Obs: A companheira deve assinar e reconhecer firma da assinatura.
As duas testemunhas devem assinar e ser qualificadas (nome, endereço, RG, etc) e reconhecer firma das assinaturas.

     Assinatura do declarante
....................................................................................................................
Nome                                                                                     R.G.                                 C.P.F
                                   
                               



Testemunhas:
1ª.....................................................................................................................................
Nome                                                                                  Rg:                                     C.P.F :
...................................................................................................................................................
Endereço                                                                             Cidade:                                                       CEP
2ª.....................................................................................................................................
Nome                                                                                  Rg:                                     C.P.F :
...................................................................................................................................................
Endereço                                                                             Cidade:                                                       CEP


 Obs. As assinaturas deste documento só serão aceitas com firma reconhecida em cartório do declarante e das 2  testemunhas.






Este modelo de DECLARAÇÃO DE AMÁSIA deve ser usado pelas mulheres que precisam visitar seus companheiros que estão presos mas não são casadas.
Pode ser usado em qualquer CDP , Penitenciária ou colônia de qualquer  Estado .
É só preencher e reconhecer firma das assinaturas (da pessoa declarante e das duas testemunhas).