ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
NÃO É BRINCADEIRA NÃO...TÁ ACONTECENDO NO BRASIL.
Jovem está preso há sete meses por crime que não cometeu .
O verdadeiro criminoso foi identificado, porém continua em liberdade.
Um jovem está preso desde o início do ano em um presídio de Osvaldo Cruz, a 558 km de São Paulo, acusado de um crime que não cometeu. O verdadeiro criminoso foi identificado, confessou o crime, porém continua em liberdade. Danilo Bezerra dos Anjos, 29 anos, é metalúrgico, separado e pai de duas crianças. Ele foi preso em janeiro e condenado a uma pena de seis anos por assalto.
— Esses sete meses têm sido difícil pra mim, né? Tá pagando por um crime que eu não cometi. Tenho duas filhas pra criar. Eu trabalhava, ajudava em casa. E eu estava na hora errada, no lugar errado. [sic]
Em entrevista ao Domingo Espetacular, ele contou como foi o dia que mudou a vida dele. Era um fim de semana comum na periferia de São Paulo. Ele acordou tarde e, como era de costume, ia pegar as filhas que moram com a mãe.
No mesmo dia, um assalto no bairro mobilizou a polícia. Como não sabia, Danilo saiu a pé. No caminho, porém, um carro da Polícia Militar abordou Danilo.
— Eu estava meio nervoso na hora, fiquei assustado. Estava com as armas, a polícia. Aí ele falou: “Você está muito nervoso então... O que está acontecendo, você está devendo?” Falei: “não, estou assustado porque vocês estão com as armas aí”.
Então, Danilo conta, o policial contou que havia acontecido um crime em uma rua próxima e que ele usava roupas parecidas com as do criminoso e que, por isso, ele seria levado para averiguação. Ele concordou.
O assalto pelo qual Danilo foi preso aconteceu em frente a uma loja de distribuição de gás. Um dos clientes foi roubado por dois homens. A vítima era um policial à paisana, que estava de folga. A irmã de Danilo confirma que ele estava em casa na hora do roubo.
De acordo com o PM, Fábio Sampaio Mota, ele e a mulher estavam parados na frente da loja quando foram surpreendidos pelos assaltantes. Um dos rapazes pediu o relógio e a chave do carro. O policial jogou o relógio no chão e disse que a chave estava no carro.
Os dois assaltantes entraram no carro. O motorista deu ré e bateu no poste. Neste momento, Fábio reagiu. Um dos criminosos levou oito tiros e morreu na hora. O outro abandonou o carro e conseguiu fugir, a pé.
Durante o assalto, o policial torceu o pé e foi levado para um hospital. Danilo foi até o local, levado pelos policiais que queriam fazer um reconhecimento.
— Nem desci da viatura, fiquei dentro da viatura, aí eles desceram já tipo me jogando como um prêmio deles, falando: É conseguimos pegar, conseguimos pegar. Conseguimos pegar ele e tal. Já desceram falando assim os policial já, os PM da base comunitária falando pros cara da Rota.
Ele se lembra que Fábio, a vítima do assalto, mancava e usava uma touca ninja quando o reconheceu.
— Não quis mostrar o rosto. Já veio querendo me agredir dentro da viatura, querendo a arma. E afirmou que era eu.
Para Arles Gonçalves Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Danilo não poderia ser levado ao hospital para ser reconhecido pela vítima.
— O policial militar ao deter uma pessoa tem que levá-la à delegacia competente a apresentar à autoridade policial, que é o delegado de polícia. É isso que ele tem que fazer.
Em nota, a Polícia Militar afirma que a prisão foi em flagrante. O que viabiliza que o reconhecimento do acusado tenha sido da forma como ocorreu.
Reviravolta no caso
Dois meses depois, o caso teve uma reviravolta. Policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) que tinham investigado o assalto receberam uma denúncia anônima e identificaram o assaltante foragido. Carlos Henrique da Silva Oliveira, de 19 anos, confessou que é o verdadeiro assaltante. Ele prestou depoimento e deu detalhes do assalto. Mesmo depois de confessar, o rapaz não foi preso porque não foi pego em flagrante.
Apesar de o crime ter sido esclarecido, Danilo não conseguiu a liberdade.
— Ah, eu fiquei mais revoltado ainda porque mesmo assim eu continuava preso, mesmo assim eu continuava preso. Mesmo com o rapaz assumindo a autoria do crime eu continuava preso.
Danilo foi julgado em abril deste ano e acabou condenado pela Justiça a seis anos e oito meses de prisão. Na sentença, fica claro que a juíza responsável sabia da confissão de outra pessoa. Ela argumentou que o rapaz que confessou o crime não compareceu à audiência e que, por isso, a palavra da vítima, que reconheceu Danilo, deveria prevalecer sobre a do réu. A produção do Domingo Espetacular procurou a juíza, mas foi informada que ela está em férias.
A defesa de Danilo entrou com recurso na Justiça para que ele seja solto o quanto antes. E luta para que ele não tenha o registro de antecedentes criminais.
— Esses sete meses têm sido difícil pra mim, né? Tá pagando por um crime que eu não cometi. Tenho duas filhas pra criar. Eu trabalhava, ajudava em casa. E eu estava na hora errada, no lugar errado. [sic]
Em entrevista ao Domingo Espetacular, ele contou como foi o dia que mudou a vida dele. Era um fim de semana comum na periferia de São Paulo. Ele acordou tarde e, como era de costume, ia pegar as filhas que moram com a mãe.
No mesmo dia, um assalto no bairro mobilizou a polícia. Como não sabia, Danilo saiu a pé. No caminho, porém, um carro da Polícia Militar abordou Danilo.
— Eu estava meio nervoso na hora, fiquei assustado. Estava com as armas, a polícia. Aí ele falou: “Você está muito nervoso então... O que está acontecendo, você está devendo?” Falei: “não, estou assustado porque vocês estão com as armas aí”.
Então, Danilo conta, o policial contou que havia acontecido um crime em uma rua próxima e que ele usava roupas parecidas com as do criminoso e que, por isso, ele seria levado para averiguação. Ele concordou.
O assalto pelo qual Danilo foi preso aconteceu em frente a uma loja de distribuição de gás. Um dos clientes foi roubado por dois homens. A vítima era um policial à paisana, que estava de folga. A irmã de Danilo confirma que ele estava em casa na hora do roubo.
De acordo com o PM, Fábio Sampaio Mota, ele e a mulher estavam parados na frente da loja quando foram surpreendidos pelos assaltantes. Um dos rapazes pediu o relógio e a chave do carro. O policial jogou o relógio no chão e disse que a chave estava no carro.
Os dois assaltantes entraram no carro. O motorista deu ré e bateu no poste. Neste momento, Fábio reagiu. Um dos criminosos levou oito tiros e morreu na hora. O outro abandonou o carro e conseguiu fugir, a pé.
Durante o assalto, o policial torceu o pé e foi levado para um hospital. Danilo foi até o local, levado pelos policiais que queriam fazer um reconhecimento.
— Nem desci da viatura, fiquei dentro da viatura, aí eles desceram já tipo me jogando como um prêmio deles, falando: É conseguimos pegar, conseguimos pegar. Conseguimos pegar ele e tal. Já desceram falando assim os policial já, os PM da base comunitária falando pros cara da Rota.
Ele se lembra que Fábio, a vítima do assalto, mancava e usava uma touca ninja quando o reconheceu.
— Não quis mostrar o rosto. Já veio querendo me agredir dentro da viatura, querendo a arma. E afirmou que era eu.
Para Arles Gonçalves Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Danilo não poderia ser levado ao hospital para ser reconhecido pela vítima.
— O policial militar ao deter uma pessoa tem que levá-la à delegacia competente a apresentar à autoridade policial, que é o delegado de polícia. É isso que ele tem que fazer.
Em nota, a Polícia Militar afirma que a prisão foi em flagrante. O que viabiliza que o reconhecimento do acusado tenha sido da forma como ocorreu.
Reviravolta no caso
Dois meses depois, o caso teve uma reviravolta. Policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) que tinham investigado o assalto receberam uma denúncia anônima e identificaram o assaltante foragido. Carlos Henrique da Silva Oliveira, de 19 anos, confessou que é o verdadeiro assaltante. Ele prestou depoimento e deu detalhes do assalto. Mesmo depois de confessar, o rapaz não foi preso porque não foi pego em flagrante.
Apesar de o crime ter sido esclarecido, Danilo não conseguiu a liberdade.
— Ah, eu fiquei mais revoltado ainda porque mesmo assim eu continuava preso, mesmo assim eu continuava preso. Mesmo com o rapaz assumindo a autoria do crime eu continuava preso.
Danilo foi julgado em abril deste ano e acabou condenado pela Justiça a seis anos e oito meses de prisão. Na sentença, fica claro que a juíza responsável sabia da confissão de outra pessoa. Ela argumentou que o rapaz que confessou o crime não compareceu à audiência e que, por isso, a palavra da vítima, que reconheceu Danilo, deveria prevalecer sobre a do réu. A produção do Domingo Espetacular procurou a juíza, mas foi informada que ela está em férias.
A defesa de Danilo entrou com recurso na Justiça para que ele seja solto o quanto antes. E luta para que ele não tenha o registro de antecedentes criminais.
