Mulher diz que técnico inocentado após 12 anos preso teve sequelas graves.

Homem perdeu parte da visão e tem problemas respiratórios e psicológicos.
Estado foi multado em R$ 2 milhões, mas ainda cabe recurso.

Preso durante quase 12 anos sem direito a julgamento, o técnico em eletrônica Vladimir Ranieri Pereira Sobrosa, que foi absolvido das acusações de homicídio e formação de grupo de extermínio, enfrenta, hoje, uma série de problemas em virtude dos anos que ficou encarcerado.

Em entrevista  na manhã desta sexta-feira (27), a esposa de Vladimir contou que, além de ter perdido quase toda a visão do olho direito, ele passou a sofrer com doenças respiratórias adquiridas no cárcere e precisa de apoio psicológico.

“Às vezes, ele acorda no meio da noite muito assustado. Foi muito sofrimento. É difícil a pessoa conviver com a violência e as condições do sistema penitenciário. Claro que ficam sequelas”, afirma Cristina, que prefere não ter o nome completo revelado por questões de segurança.
De acordo com a família e com o advogado do técnico em eletrônica, Vladimir prefere não dar entrevistas e manter a sua imagem em sigilo, e, consequentemente, a segurança de sua família. Na terça-feira (24), a Justiça condenou o Estado do Rio a pagar uma indenização ao ex-detento de R$ 2 milhões por danos morais.

Segundo a decisão da juíza, ao deixar uma pessoa encarcerada por tanto tempo sem concluir seu julgamento, o Estado contrariou o princípio constitucional da eficiência. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a decisão foi em primeira instância.
                


                    "Decisão foi uma 'vitória moral"
Para a esposa de Vladimir, 12 anos na prisão não tem preço, mas a decisão da Justiça é uma forma de amenizar o sofrimento. “Foi uma vitória moral, um reconhecimento do sofrimento que ele passou. Essa decisão mostra, de certa forma, que a dor dele não passou sem ser observada”, ressaltou Cristina, lembrando, contudo, que liberdade não tem preço.
Segundo Cristina, apesar da decisão ter sido em primeira instância e ainda caber recurso, o caso de Vladimir pode ajudar outras pessoas que passam pela mesma situação. "Isso faz com que a Justiça preste mais atenção nos processos que se arrastam nos cartórios", afirma.

Durante o tempo em que esteve preso, o técnico em eletrônica passou por 24 transferências, o que inviabilizou a visita dos seus parentes. Além disso, Vladimir também afirmou que, devido aos 11 anos em que ficou preso, não pode acompanhar o crescimento do filho, o que, segundo a esposa, foi o mais difícil para ele.

Por exercer diversas atividades nos presídios e ter evitado uma fuga de presos durante uma rebelião na delegacia de Paraíba do Sul, Vladimir chegou a ser jurado de morte, segundo Cristina. “Ele tinha que ter cuidado 24 horas por dia. Era risco de vida o tempo todo. Ele fazia segurança das psicólogas, ajudava na faxina e ajudava a tomar conta da movimentação da visita. Muitos presos não gostavam disso”.
                

                  "Sonhos interrompidos"
Antes de ser preso, Vladimir, que na época trabalhava como vendedor, tinha planos de fazer faculdade de odontologia. “Hoje, com 48 anos, fica muito mais complicado. Os sonhos dele foram enterrados nesses 12 anos”, afirma a esposa, destacando que, apesar de tudo que viveu, o marido é uma pessoa extremamente sensível.

Cristina e Vladimir se conheceram em 2007, quando ele foi absolvido pela Justiça. Segundo ela, a aproximação com a família do réu aconteceu em função das aberrações jurídicas que ela observou no processo dele. “Sou bacharel em direito e vi muitas aberrações no processo. Na época que o conheci, ia escrever um livro sobre a história dele. Mas eu mesma achei que seria expor demais a vida dele, mais do que já havia sido feito. Eu estaria iluminando o alvo”, concluiu Cristina.

Na decisão da Justiça, a juíza destacou que o Estado deverá indenizar o autor pelos danos imateriais sofridos, pois a privação de sua liberdade, apesar da legalidade num primeiro momento, acabou demorando mais tempo do que o necessário. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro afirmou que irá recorrer da decisão.

RECORRER DE QUÊ?




QUANTO VALE UM DIA PRESO? E 11 ANOS E 08 MESES ?

27/07/2012

Estado é multado em R$ 2 milhões por manter réu preso tempo demais.

Após absolvição, homem pode ganhar indenização por demora.
Procuradoria-Geral afirmou que irá recorrer da decisão.

 
 
A Justiça condenou o Estado do Rio a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais a um homem que ficou preso por 11 anos e 8 meses e, depois disso, foi absolvido das acusações de homicídio e integrar um grupo de extermínio. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro afirmou que irá recorrer da decisão.

De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, ao deixar uma pessoa encarcerada por tanto tempo sem concluir seu julgamento, o Estado contrariou o princípio constitucional da eficiência. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a decisão foi em primeira instância.

“De fato, houve acontecimentos extraordinários, como desaforamento, anulação do julgamento e realização de novo julgamento, mas nenhum desses fatos justifica o aprisionamento por quase 12 anos sem a obtenção do provimento jurisdicional, ou seja, em caráter provisório e precário. Não há precariedade que justifique a prisão de um cidadão por tanto tempo”, escreveu a juíza na sentença.

Segundo Valdimir Sobrosa, o longo período em que ficou preso fez com que ele fosse privado do crescimento de seu filho. Valdimir foi transferido de presídio mais de 24 vezes, o que inviabilizava a visita dos seus familiares. Durante os 12 anos de prisão, ele também sobreviveu a diversas rebeliões.

Em sua defesa, o Estado afirmou que o processo criminal correu dentro de um prazo razoável, devido à necessidade de se apurar corretamente os fatos. Além disso, o processo também teve vários incidentes, os quais justificariam a demora para o julgamento.

A juíza, porém, entendeu que o Estado deverá indenizar o autor pelos danos imateriais sofridos, pois a privação de sua liberdade, apesar da legalidade num primeiro momento, acabou demorando mais tempo do que o necessário.