ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Por falta de estrutura, presos são mantidos até em canil no Tocantins.
Presídio é o mesmo onde foi encontrada uma menor se prostituindo.
Luz do Amanhã de Cariri do Tocantins abriga vários presos acima da capacidade ideal.
Abrigos feitos de palha também servem de moradia para presidiários em Cariri(Foto: Dhian Carlo/Defensoria Pública do Tocantins)
O presídio agrícola Luz do Amanhã, localizado na cidade de Cariri do Tocantins, no sul do estado, tem 331 presos, mas a capacidade do local é de abrigar 293. Com a falta de espaço e de estrutura, alguns detentos têm que dormir no canil da polícia (veja no vídeo). Outros, ficam em alojamentos improvisados construídos com madeira, palha ou lona.
A unidade foi criada com a finalidade de acolher apenas presos em regime semiaberto. A chácara onde funciona o presídio deveria ser o local em que os reeducandos aprenderiam técnicas de agricultura, criação de animais e piscicultura, mas na prática não é assim que acontece: os detentos passam o dia sem ter o que fazer.
Além da falta de estrutura, também falta segurança no presídio. Apenas sete agentes fazem a segurança no local. De janeiro até o começo deste mês de outubro, já houve registro de seis fugas e cerca de 50 tentativas. Na unidade, cinco detentos foram assassinados e 143 armas artesanais foram apreendidas. Com a falta de controle da polícia, por causa do pequeno número de agentes, os presos conseguem fabricar cachaça e ainda receber visitas íntimas. No início de outubro, uma menor foi encontrada se prostituindo dentro do presídio.
Além da falta de estrutura, também falta segurança no presídio. Apenas sete agentes fazem a segurança no local. De janeiro até o começo deste mês de outubro, já houve registro de seis fugas e cerca de 50 tentativas. Na unidade, cinco detentos foram assassinados e 143 armas artesanais foram apreendidas. Com a falta de controle da polícia, por causa do pequeno número de agentes, os presos conseguem fabricar cachaça e ainda receber visitas íntimas. No início de outubro, uma menor foi encontrada se prostituindo dentro do presídio.
Para entrar no local que servia de canil é preciso
abaixar a cabeça
abaixar a cabeça
O juiz de execuções penais de Gurupi, Ademar Alves de Souza Filho, diz que a falta de agentes facilita que os presos cometam crimes. "Em tese isso acontece porque não existe vigilância. Esses presos do semiaberto estão totalmente irregulares. Eles deveriam ser recolhidos durante a noite em alojamento coletivo, contudo, permanecem aqui [do lado de fora] durante o dia e a noite sem qualquer vigilância."
Resposta
A Secretaria de Defesa Social do Estado do Tocantins (Seds) informou em nota que "já solicitou, junto ao Ministério da Justiça, a construção de uma nova unidade para o semiaberto, aguardando um posicionamento do governo federal". Sobre a quantidade de agentes que fazem a segurança na unidade, a Seds afirma que "um concurso público será realizado em breve para reforçar o efetivo".
Com relação às atividades que deveriam ser desenvolvidas no presídio, como a agricultura, a informação foi de que elas "estavam suspensas em virtude do período de estiagem, mas que os plantios serão retomados em breve". Para todos os problemas não foi informado um prazo de solução.
A Secretaria de Defesa Social do Estado do Tocantins (Seds) informou em nota que "já solicitou, junto ao Ministério da Justiça, a construção de uma nova unidade para o semiaberto, aguardando um posicionamento do governo federal". Sobre a quantidade de agentes que fazem a segurança na unidade, a Seds afirma que "um concurso público será realizado em breve para reforçar o efetivo".
Com relação às atividades que deveriam ser desenvolvidas no presídio, como a agricultura, a informação foi de que elas "estavam suspensas em virtude do período de estiagem, mas que os plantios serão retomados em breve". Para todos os problemas não foi informado um prazo de solução.
Esgoto está escorrendo dentro do presídio em Cariri (Foto: Renan Oliveira/Defensoria Pública do Tocantins)