ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
O que faz as prisões do Brasil serem chamadas de 'medievais'?
Conheça
alguns dos principais problemas das penitenciárias nacionais.
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Publicado
em 18/11/2012 às 10h59: atualizado em: 18/11/2012 às 10h59
O
ministro da Justiça José Eduardo Cardozo chamou na semana passada o
sistema carcerário brasileiro de 'medieval' e disse que preferia
morrer a cumprir pena nele por um longo tempo. Especialistas ouvidos
pela BBC Brasil afirmaram que ele está certo, mas disseram que o
governo federal poderia fazer mais para resolver o problema.
Atualmente
o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo a
organização não-governamental Centro Internacional para Estudos
Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). O país só fica atrás em
número de detentos para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China
(1,6 milhão) e a Rússia (740 mil).
Entre
os problemas do sistema carcerário estão ;superlotação, tortura,
maus tratos, ineficácia de programas de ressocialização e uma
política de aprisionamento "discriminatória".
VEJA QUE ABSURDO...
1- Mesmo
com investimento maior que o de aluno, presos agonizam nos presídios brasileiros,porque será ?
2- Preso
tem direito a escola, trabalho ,educação e ressocialização,será mesmo ?
Melina
Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, falou sobre o assunto.
— Se
o ministro quis dizer que o sistema carcerário é arcaico e expõe
os presos a condições sub-humanas, então ele está correto.
Lucia
Nader, diretora executiva da organização de direitos humanos
Conectas, também concorda com a posição de Cardozo.
— Infelizmente
o ministro está certo, a realidade é triste e preocupante. Mas
falta vontade política para ter um sistema prisional diferente. Ele
é medieval há muito tempo.Só agora ele tocou no assunto.Porque será ?
Segundo
ela, embora a administração penitenciária seja tarefa dos Estados,
a União poderia exercer um papel indutor para aprimorar o sistema
carcerário.
— [O
governo federal] poderia estabelecer políticas, lançar linhas de
financiamento e refletir sobre o modelo atual. Não basta abrir
mais vagas,
é preciso ver a qualidade das que já existem.
Na
última semana, o Ministério da Justiça foi acusado de gastar só
um quinto da verba orçada de mais de R$ 300 milhões para financiar
e melhorar o sistema prisional. A pasta se defendeu dizendo que
repassou recursos a Estados, que os teriam devolvido.
Veja
abaixo alguns dos principais problemas das prisões brasileiras,
segundo as especialistas.
Superlotação
O
sistema carcerário brasileiro abriga atualmente 514 mil detentos,
mas possui vagas para apenas 306 mil — um deficit total de 208 mil
vagas.
Os
dados são de dezembro de 2011, a estatística mais recente divulgada
pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da
Justiça. Nader reforça as péssimas condições dos presos.
— Em
algumas prisões, os detentos têm que se revezar para dormir, pois
as celas estão tão cheias que todos os presos não podem deitar ao
mesmo tempo.E ainda passam fome e frio.
Um
levantamento do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi
relator da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), identificou unidades
prisionais onde cada detento tinha em média 70 centímetros
quadrados para viver. Pela lei brasileira, o espaço mínimo
necessário é 6 metros quadrados por preso.
Política
de encarceramento Nacional
A
população carcerária brasileira aumentou de 232 mil no ano 2000
para 496 mil em 2010 — uma elevação de mais de 110%. No mesmo
período, segundo o IBGE, a população cresceu apenas 12%.
Para
as especialistas, o modelo de política de encarceramento atual deve
ser revisto, com a análise da possibilidade de aplicação de
penas alternativas à reclusão.
Autores
de crimes menos violentos — como o furto, por exemplo — não
deveriam ser punidos com a prisão, segundo Risso.
— Só
os presos por furto representam quase 15% da população carcerária.
O
perfil da população presa, disseram, também reflete a desigualdade
social e é discriminatória. Mais de 60% dos detentos cumprindo pena
no país não conseguiu passar do ensino médio. Mais da metade tem
menos de 30 anos e aproximadamente 60% são negros e pardos.
Tortura
Embora
sejam relativamente frequentes, não há dados estatísticos
nacionais confiáveis sobre casos de maus tratos e tortura no sistema
penitenciário, segundo Nader.
De
acordo com ela, o Brasil aderiu em 2005 a um tratado internacional
que deu origem à elaboração de um projeto de lei que criaria o
Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura — um órgão que
inspecionaria presídios para constatar abusos, entre outras ações
preventivas.
Segundo
o tratado, esse órgão deveria ter sido criado em 2008, mas até
hoje o projeto de lei tramita no Congresso.
— Hoje
há pouca ou nenhuma punição para os responsáveis pelas agressões.
— A
taxa de reincidência no crime hoje é de cerca de 70%.
POR FALTA DE OPORTUNIDADE AOS EGRESSOS BRASILEIROS.
POR FALTA DE OPORTUNIDADE AOS EGRESSOS BRASILEIROS.
