22/04/2010 ( criação do blog )
ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Juntos Não deixaremos os CAMINHOS DA INJUSTIÇA TRIUNFAR ETERNAMENTE ( Venha conosco nesta LUTA )
Isaías 61: 1
Este é um veiculo de comunicação que será expressamente destinado á população carente de informações e de Direitos. Povos pretos,pobres e periféricos esquecidos pela sociedade,moradores de condições desumanas, excluidos de sonhos de lutas e conquistas por muito tempo.Pessoas como eu, como você, que sabemos que juntos somos mais fortes e podemos mudar o rumo da história para fazer valer nossos Direitos.Mães,esposas,filhos,amigos,parentes de homens e mulheres que sofrem com o descaso e morosidade da justiça,e a opressão do sistema carcerário .
A partir de agora, estará á disposição de todos os interessados ,modelos de petições,que são instrumentos indispensáveis,para a luta e conquista da tão esperada e sonhada LIBERDADE . Orientações juridicas gratuitas, um verdadeiro ombro de apoio amigo , um lugar que todos terão suas dúvidas esclarecidas. Sejam todos bem vindos, companheiros e companheiras, familiares de reclusos e egressos , nosso objetivo é único, a LIBERDADES .Juntos lutaremos por atenção aos oprimidos e consecultivamente seremos vitoriosos.Parabéns para nós e que DEUS nos ilumine neste caminho.
Em virtude do grande numero de presos no Brasil , principalmente no estado de São Paulo e o enorme numero de Familiares e Amigos de presos e presas e a maioria dos familiares sem condições de contratar e pagar advogado para defender os direitos de seus amigos e familiares presos/as .Percebido por nós aos longo dos mais de 20 anos de trabalho , auxiliando e orientando os presos e seus familiares em todos estados do Brasil onde atualmente só em São Paulo temos + de 300 mil presos entre regime fechado e semiaberto + 9.597 mil jovens infratores apreendidos , significa dizer que mais de 1 milhão e 500 mil pessoas entre familiares e amigos/as envolvidas direta e indiretamente isto contando também por baixo os reclusos, egressos , jovens infratores . Temos certeza absoluta que a família é e sempre será muito importante e indispensável para a manutenção e resgate de princípios básicos de convivência ética e afetiva dos reclusos , egressos e jovens infratores . Por isto ela é essencial no processo de cumprimento da pena,reitegração social e ressocialização após a conquista da liberdade.Quando um membro da família é preso,direta ou indiretamente,todos componentes da família e os amigos/as também sofrem os efeitos deste aprisionamento inesperado.Pela perda,solidão,medo, pelo desconhecido e principalmente pelas informações sem nexo,entre outros sentimentos .Acreditamos que os familiares e amigos/as podem resgatar os valores principais e básicos do ser humano recluso .E podem dar incentivos para que os presos possam voltar á sociedade e conseguir sobreviver como outrora. Pensando nisto este ano inovamos e criamos o que não existia até o presente momento , a ONG Pacto Social & Carcerário doravante denominada Associação de familiares e Amigos/as dos Reclusos/as e Egressos/as e Jovens Infratores/as do Estado de São Paulo com o objetivo de PREVENIR & RESSOCIALIZAR - com apoio de seus familiares ou amigos , que continuarão suas rotinas diárias , trabalhando ,estudando , e.t.c. E nós , da Associação ,estaremos --Orientando e informando você sobre tudo referente o cumprimento de pena seu familiar ou amigo recluso ou egresso , desde que associado Temos a intenção de associar e trabalhar para todos Reclusos/as , Egressos/as e Jovens infratores/as do estado de São Paulo inicialmente e quando possível em todos Estados do Brasil . Salientamos que , para uma Associação como a nossa, não é facil sair por aí arrecadando valores de forma indiscriminada para manter nossas atividades sociais, voltadas para as comunidades periféricas do Brasil e também para os Reclusos , Egressos , Jovens infratores/as e seus familiares.Pois temos certeza que a sociedade como um todo é muito preconceituosa e não têm qualquer interesse em minimizar os problemas que afligem a população carcerária do Brasil .Muito menos atuar na prevenção e na ressocialização dos Egressos carcerários .
Temos nossas atividades pautadas nos artigo 44 e 53 á 61 do Código Cívil ,e artigo 5º da C.F incisos ; XVII - XVIII-XXI da CF .
O familiar ou amigo do Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado também terá direito de receber por email , mensagem todas informações e orientações sobre os andamentos da execução e cumprimento de pena de seu Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado(a)/filiado(a) , ou o próprio Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado através de cartas e também orientaremos de acordo com a L.E.P ,C.F e todos Tratados de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja signatário.Informaremos e orientaremos GRATUITAMENTE como funciona , quando terá direito e como é o procedimento dos benefícios de ;
1- Regime Semi-Aberto ( R.S.A )
Pedido de progressão do regime fechado para semi-aberto;
2-Livramento Condicional ( L.C. )
Pedido de progressão de regime prisional,do semiaberto para aberto ,
3-Prisão Albergue Domiciliar (P.A.D.)
Pedido de progressão de regime prisional, semiabetrto para aberto ,
4 -Agravo em Execução ;
5-Comutação de Penas ;
6-Pedido para Revisão Criminal ao T.J. ;
7-Aproximação Familiar ;
8-Informação Processoal ;
9-Reconsideração ;
10-Atestado de Permanencia ;
11-Habeas Corpus (H.C. ) ao T.J. ;
12-Remessa de Execução ;
13-Atestado de Conduta Carcerária ;
14-Atestado de Pena á Cumprir
15 -Prescrição de Penas. ;
16-Unificação de Penas ;
17-Remição de Penas pelo Trabalho ;
18- Indulto Natalino Individual;
19-Detração Penal ;
20-Pedido de remoção/transferência para Penitenciária local ;
21-Pedido de Remição de Penas Pelo Estudo ;
22-Representações contra autoridades por abuso de poder,
23- Regime Aberto ,
24-Pedido de Revisão Criminal ao T.J
25-Capa a Capa
26-Certidão de Objeto em Pé
27-Reconsideração
28-Reabilitação Criminal
29-Cálculos de pena,
30- Reclamação para o C.N.J..
31- Progressão de Regime Fechado para o Semiaberto - Crime Hediondo
32- Emancipação de Menor (de 18 e maior de 16 ) para visitar
33- PAD com entendimento do STF
34- Permissão de Saída Temporária
35- Re/Aproximação Familiar
36- Regularização de Rol de Visitas
37- Inclusão no rol de visitas
38- Representação contra ASP –Funcionário Público
39- Hábeas Corpus no STJ
40- Hábeas Corpus no STF
Obs : Na eventual necessidade de contratar um profissional para qualquer ação e em qualquer foro do estado ou do País , temos convenio com quem realmente entende de EXECUÇÃO CRIMINAL & AFINS agilizando os BENEFICIOS que seu familiar ou ente querido têm direito . Garantimos condições EXCLUSIVAS para os ASSOCIADOS/AS (Reclusos/as ou Egressos/as ou Jovem infrator/as associado/filiado ).
Fazendo todo trabalho jurídico com muita EFICIÊNCIA e AGILIDADE .
E o mais IMPORTANTE ... com TRANSPARENCIA e por um valor JUSTO , e PARCELADO que jamais encontrará em outra instituição .São trabalhos jurídicos feitos por profissionais altamente QUALIFICADOS e EXPERIENTES que lhe darão toda ATENÇÃO e RESPEITO que VOCÊ ( nosso associado/a ) da ONG Pacto Social & Carcerário precisa e merece .
IMPORTANTE RESALTAR
Criamos a ONG para que todos/as vocês nossos/as associados /filiados tenham garantidos seus direitos sociais constitucionais e principalmente os benefícios de progressão de regimes e afins de seus familiares ou amigos/as presos/as devidamente conquistados com nosso trabalho.
Pois nosso prazer e satisfação é fazer você nosso/a associado/a filiado/a satisfeito e feliz com sua adesão ...Fique sócio/a .filie-se e saiba como LIBERTAR SEU FAMILIAR OU AMIGO/A Reclusa/o através das leis existentes no país .
--.E havendo necessidade de confeccionar benefícios , temos convenio com os melhores escritórios profissionais da área para desempenhar o trabalho de fazer todos os beneficios de PROGRESSÃO DE REGIME e AFINS , através de advogados altamente capacitados e preparados para atendê-los por preços justos e parcelados.
Para isto,deixamos tambem nº de cel.(11) 7043-9774-tim/8851-8839-claro/7988-6091-oi
Abaixo alguns projetos no sentido de melhorar a vida dos presos e seus familiares em direção a ressocialização .
* Fundar e manter escolas e ou salas de aulas para alfabetização nos estabelecimentos penitenciários, instalar 1 orelhão por raio ou pavilhão para o preso e seu familiar estar em contato constantemente para aproximar o familiar do preso e auxiliar na ressocialização carcerária (amparado por leis ) artigo 41 da LEP e artigo 5° da C.F Inciso XII , Resolução nº 14 artigo 33 -1º e 2° da CNPCP
22/04/2010
1ª Postagem
1-
Regime Semi-Aberto ( R.S.A )
Pedido
de progressão do regime fechado para semi-aberto;
2-Livramento
Condicional ( L.C. )
Pedido
de progressão de regime prisional,do semiaberto para aberto ,
3-Prisão
Albergue Domiciliar (P.A.D.)
Pedido
de progressão de regime prisional, semiabetrto para aberto ,
4
-Agravo em Execução ;
5-Comutação
de Penas ;
6-Pedido
para Revisão Criminal ao T.J. ;
7-Aproximação
Familiar ;
8-Informação
Processoal ;
9-Reconsideração
;
10-Atestado
de Permanencia ;
11-Habeas
Corpus (H.C. ) ao T.J. ;
12-Remessa
de Execução ;
13-Atestado
de Conduta Carcerária ;
14-Atestado
de Pena á Cumprir
15
-Prescrição de Penas. ;
16-Unificação
de Penas ;
17-Remição
de Penas pelo Trabalho ;
18-
Indulto Natalino Individual;
19-Detração
Penal ;
20-Pedido
de remoção/transferência para Penitenciária local ;
21-Pedido
de Remição de Penas Pelo Estudo ;
22-Representações
contra autoridades por abuso de poder,
23-
Regime Aberto ,
24-Pedido
de Revisão Criminal ao T.J
25-Capa
a Capa
26-Certidão
de Objeto em Pé
27-Reconsideração
28-Reabilitação
Criminal
29-Cálculos
de pena,
30-
Reclamação para o C.N.J..
31-
Progressão de Regime Fechado para o Semiaberto - Crime Hediondo
32-
Emancipação de Menor (de 18 e maior de 16 ) para visitar
33-
PAD com entendimento do STF
34-
Permissão de Saída Temporária
35-
Re/Aproximação Familiar
36-
Regularização de Rol de Visitas
37-
Inclusão no rol de visitas
38-
Representação contra ASP –Funcionário Público
39-
Hábeas Corpus no STJ
JESUS CRISTO
A União Revolucionária Social & Carcerária > URSC está em curso ...
Hoje é dia 22 de Abril de 2010 .
