Em virtude do
grande numero de presos no Brasil , principalmente no estado de São Paulo e o
enorme numero de Familiares e Amigos de presos e presas e a maioria dos
familiares sem condições de contratar e pagar advogado para defender os
direitos de seus amigos e familiares presos/as .Percebido por nós aos longo dos
mais de 20 anos de trabalho , auxiliando e orientando os presos e
seus familiares em todos estados do Brasil onde atualmente só em São Paulo
temos + de 300 mil presos entre regime fechado e semiaberto + 9.597 mil
jovens infratores apreendidos , significa dizer que mais de 1 milhão e 500 mil
pessoas entre familiares e amigos/as envolvidas direta e indiretamente isto
contando também por baixo os reclusos, egressos , jovens infratores . Temos certeza
absoluta que a família é e sempre será muito importante e indispensável
para a manutenção e resgate de princípios básicos de convivência ética e
afetiva dos reclusos , egressos e jovens infratores . Por isto ela é essencial
no processo de cumprimento da pena,reitegração social e ressocialização após a
conquista da liberdade.Quando um membro da família é preso,direta ou
indiretamente,todos componentes da família e os amigos/as também sofrem
os efeitos deste aprisionamento inesperado.Pela perda,solidão,medo, pelo
desconhecido e principalmente pelas informações sem nexo,entre outros
sentimentos .Acreditamos que os familiares e amigos/as podem resgatar os
valores principais e básicos do ser humano recluso .E podem dar incentivos para
que os presos possam voltar á sociedade e conseguir sobreviver como outrora.
Pensando nisto este ano inovamos e criamos o que não existia até o presente
momento , a ONG
Pacto Social & Carcerário doravante denominada Associação de familiares e
Amigos/as dos Reclusos/as e Egressos/as e Jovens Infratores/as do Estado
de São Paulo com o objetivo de PREVENIR & RESSOCIALIZAR
- com apoio de seus familiares ou amigos , que
continuarão suas rotinas diárias , trabalhando ,estudando , e.t.c. E nós , da
Associação ,estaremos --Orientando e informando você sobre tudo
referente o cumprimento de pena seu familiar ou amigo recluso ou egresso ,
desde que associado Temos a intenção de associar e trabalhar para
todos Reclusos/as , Egressos/as e Jovens infratores/as do estado de São
Paulo inicialmente e quando possível em todos Estados do Brasil .
Salientamos que , para uma Associação como a nossa, não é facil sair por aí
arrecadando valores de forma indiscriminada para manter nossas atividades
sociais, voltadas para as comunidades periféricas do Brasil e também para
os Reclusos , Egressos , Jovens infratores/as e seus familiares.Pois temos
certeza que a sociedade como um todo é muito preconceituosa e não têm qualquer
interesse em minimizar os problemas que afligem a população carcerária do
Brasil .Muito menos atuar na prevenção e na ressocialização dos Egressos
carcerários .
Temos nossas
atividades pautadas nos artigo 44 e 53 á 61 do Código Cívil ,e artigo
5º da C.F incisos ; XVII - XVIII-XXI da CF .
O familiar ou amigo
do Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado também terá
direito de receber por email , mensagem todas informações e orientações
sobre os andamentos da execução e cumprimento de pena de seu Recluso/a ou
Egresso/a ou Jovem infrator/a associado(a)/filiado(a) , ou o próprio
Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado através de cartas
e também orientaremos de acordo com a L.E.P ,C.F e todos Tratados de Direitos
Humanos dos quais o Brasil seja signatário.Informaremos e orientaremos
GRATUITAMENTE como funciona , quando terá direito e como é o procedimento dos
benefícios de ;
1-
Regime Semi-Aberto ( R.S.A )
Pedido
de progressão do regime fechado para semi-aberto;
2-Livramento
Condicional ( L.C. )
Pedido
de progressão de regime prisional,do semiaberto para aberto ,
3-Prisão
Albergue Domiciliar (P.A.D.)
Pedido
de progressão de regime prisional, semiabetrto para aberto ,
4
-Agravo em Execução ;
5-Comutação
de Penas ;
6-Pedido
para Revisão Criminal ao T.J. ;
7-Aproximação
Familiar ;
8-Informação
Processoal ;
9-Reconsideração
;
10-Atestado
de Permanencia ;
11-Habeas
Corpus (H.C. ) ao T.J. ;
12-Remessa
de Execução ;
13-Atestado
de Conduta Carcerária ;
14-Atestado
de Pena á Cumprir
15
-Prescrição de Penas. ;
16-Unificação
de Penas ;
17-Remição
de Penas pelo Trabalho ;
18-
Indulto Natalino Individual;
19-Detração
Penal ;
20-Pedido
de remoção/transferência para Penitenciária local ;
21-Pedido
de Remição de Penas Pelo Estudo ;
22-Representações
contra autoridades por abuso de poder,
23-
Regime Aberto ,
24-Pedido
de Revisão Criminal ao T.J
25-Capa
a Capa
26-Certidão
de Objeto em Pé
27-Reconsideração
28-Reabilitação
Criminal
29-Cálculos
de pena,
30-
Reclamação para o C.N.J..
31-
Progressão de Regime Fechado para o Semiaberto - Crime Hediondo
32-
Emancipação de Menor (de 18 e maior de 16 ) para visitar
33-
PAD com entendimento do STF
34-
Permissão de Saída Temporária
35-
Re/Aproximação Familiar
36-
Regularização de Rol de Visitas
37-
Inclusão no rol de visitas
38-
Representação contra ASP –Funcionário Público
39-
Hábeas Corpus no STJ
40-
Hábeas Corpus no STF
Obs : Na eventual
necessidade de contratar um profissional para qualquer ação e em qualquer foro
do estado ou do País , temos convenio com quem realmente entende de EXECUÇÃO CRIMINAL
& AFINS agilizando os BENEFICIOS que seu familiar ou ente querido têm
direito . Garantimos condições EXCLUSIVAS para os ASSOCIADOS/AS
(Reclusos/as ou Egressos/as ou Jovem infrator/as
associado/filiado ).
Fazendo todo
trabalho jurídico com muita EFICIÊNCIA e AGILIDADE .
E o mais IMPORTANTE
... com TRANSPARENCIA e por um valor JUSTO , e PARCELADO que jamais encontrará
em outra instituição .São trabalhos jurídicos feitos por profissionais
altamente QUALIFICADOS e EXPERIENTES que lhe darão toda ATENÇÃO e RESPEITO que
VOCÊ ( nosso associado/a ) da ONG Pacto Social & Carcerário precisa e
merece .
IMPORTANTE RESALTAR
Criamos a ONG para
que todos/as vocês nossos/as associados /filiados tenham garantidos seus
direitos sociais constitucionais e principalmente os benefícios de progressão
de regimes e afins de seus familiares ou amigos/as presos/as devidamente
conquistados com nosso trabalho.
Pois nosso prazer e
satisfação é fazer você nosso/a associado/a filiado/a satisfeito e feliz com
sua adesão ...Fique sócio/a .filie-se e saiba como LIBERTAR SEU FAMILIAR OU
AMIGO/A Reclusa/o através das leis existentes no país .
--.E havendo
necessidade de confeccionar benefícios , temos convenio com os
melhores escritórios profissionais da área para desempenhar o trabalho de fazer
todos os beneficios de PROGRESSÃO DE REGIME e AFINS , através de advogados
altamente capacitados e preparados para atendê-los por preços justos
e parcelados.
Para isto,deixamos tambem nº de cel.(11) 7043-9774-tim/8851-8839-claro/7988-6091-oi
