ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Nuas e humilhadas.
Para visitar parentes presos, milhares de brasileiras passam por revistas que incluem a exposição de genitais.
Elas são obrigadas a se despir completamente, agachar ao menos três vezes sobre um espelho, contrair os músculos, fazer força e abrir com as mãos o ânus e a vagina. Cenas de humilhação como essas ocorrem toda semana em dezenas de presídios espalhados pelo Brasil. A prática é chamada de revista íntima. Mulheres que desejam visitar parentes encarcerados precisam passar pelo procedimento, inclusive idosas, gestantes e crianças. A justificativa para a revista é impedir a entrada de objetos não permitidos nas celas, como armas, drogas e celulares.
Relatos de mulheres reunidos pela Rede Justiça Criminal, entretanto, revelam que a prática é vexatória e expõe a visitante a riscos. As denúncias falam sobre agressões verbais, medo, coação e abusos de agentes penitenciários. Além disso, o número de objetos proibidos encontrados com visitantes é muito pequeno. No estado de São Paulo, por exemplo, apenas três objetos ilícitos são achados a cada 10 mil revistas.
A Rede Justiça Criminal defende que o procedimento seja substituído por equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, scanners corporais e aparelhos de raio X. No dia 23 de abril, oito entidades e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo lançaram, por meio da Rede, uma campanha nacional contra a prática.
Projeto quer proibir prática no País.
A Constituição Federal garante o direito à intimidade e assegura indenização por danos decorrentes de violações. Apesar disso, poucos estados brasileiros proíbem a revista vexatória, entre eles Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Recife, desde o dia 5 de maio, os agentes de unidades penitenciárias e presídios estão proibidos de realizar revistas íntimas.
Tramita atualmente no Congresso o Projeto de Lei PLS 480/2013, que prevê o fim da prática em todo o País. Com apoio do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o projeto aponta que a revista em unidades prisionais deve ser feita com respeito à dignidade humana e sem qualquer forma de desnudamento.
“É um procedimento bastante constrangedor, tanto para a mulher que trabalha fazendo as revistas quanto para as senhoras que são revistadas. Já presenciamos idosas chorando após esse momento. Existem maneiras mais humanizadas de garantir a segurança”, opina Afonso, acrescentando que as visitas trazem tranquilidade ao presídio e precisam ser valorizadas.
Fique de olho.
Se você sofreu humilhação durante a revista em um presídio ou conhece algum caso, faça um abaixo assinado procure a Defensoria Pública ou o Ministério Público de seu estado.
