ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
BOAS NOVAS PARA O NOVO ANO ,VENHA CONOSCO
Neste ano de 2019 , completará 20 anos de trabalho social junto aos familiares dos Reclusos e Egressos , atualmente tudo é on line ,mas devido á nossas orações e de várias familiares e amigos de presos em, 2019 juntamente com amigos/as que ACREDITAM NA RESSOCIALIZAÇÃO como NÓS , abriremos fisicamente as portas da 1ª ONG PACTO SOCIAL & CARCERÁRIO , para atender , auxiliar , orientar , informar todos FAMILIARES E AMIGOS DE RECLUSOS E EGRESSOS , na finalidade de atenuar o sofrimento
com os OBJETIVOS ABAIXO ..leia com atenção
A ONG “Pacto Social têm por finalidade :
- elaborar e ou executar projetos de pesquisa e desenvolvimento relativos a aspecto social, político, econômico, racial, religioso, filosófico , ambiental, educacional, humanitário entre outros relacionados aos jovens infratores/as , reclusos/as , egressos/as , seus familiares e amigos ; á luz da Lei de Execução Penal , Pacto de San Jose da Costa Rica , REGRAS DE MANDELA , C.F de 1988 e todos Tratados de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja signatário ,
II - apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano entre estes os jovens infratores/as gestantes , lactantes e com crianças em vias de doação , reclusos/as gestantes , lactantes e com crianças em vias de doação, egressos/as ambos/as também em situação de rua e ou com deficiência , seus familiares e amigos através das atividades de educação e cursos profissionalizantes ; resgatando a cidadania, a autoestima e o apreço dos chamados excluídos pela sociedade , mediante ações sociais positivas e mecanismos diversos de inserção no mercado de trabalho e na sociedade para redução da discriminação racial;
- instituir espaço de reflexão e de busca de soluções sobre as minorias, discriminação sob qualquer forma, a educação, a seguridade social, a cultura, a ciência e a tecnologia, a comunicação social, o ambiente, a família, a criança, o adolescente para sua independência financeira e qualquer outro tema previsto na Ordem Constitucional Brasileira;
– Fundar e manter escolas e ou salas de aulas para alfabetização nos estabelecimentos penitenciários, instalar 1 orelhão por raio ou pavilhão para o preso e seu familiar estar em contato constantemente para aproximar o familiar do preso e auxiliar na ressocialização carcerária ( amparado por leis ) artigo 41 da LEP e artigo 5° da C.F 5º Inciso XII , Resolução nº 14 artigo 33 -1º e 2° da CNPCP , promover a educação e capacitação profissional dos associados seus familiares e amigos/as , mediante financiamento com recursos próprios ou de terceiros, incluindo ações de alfabetização de crianças, jovens ( infratores/as ou não e ou em situação de vulnerabilidade social ), adolescentes, adultos, idosos/as , Reclusos/as , Egressos/as e seus familiares ,com ações no ensino fundamental, básico, médio e superior, profissionalizante, tudo direcionado para a formação, a capacitação, a atualização e a qualificação empreendedora,desenvolver formas e processos de valoração positiva e valorização da pessoa humana
– promover a empregabilidade plena, assim entendida aquela que proporcione a maximização do aproveitamento do trabalho humano e das relações de trabalho ,identificar e promover oportunidades empreendedoras e a geração de oportunidades de trabalho e renda sob todas as formas legais, sociais, econômicas e humanitárias;
VI– Criar e manter, de acordo com as condições e possibilidades financeiras da ONG, programas de caráter filantrópico e beneficente, de natureza educacional, cultural e assistencial, tais como os de amparo aos Reclusos/as , Egressos e adolescentes infratores/as e seus familiares até 1° grau atendendo sem distinção de classe social, raça, sexo, nacionalidade ou religião. fornecer bens e serviços, realizar obras para a consecução de atividades de interesse público ou privado, objetos de Termos de Parcerias, incluindo a realização de eventos, consultorias, assessorias, terceirizações, cooperações técnicas, projetos de interesse de órgãos em parcerias federais, estaduais, municipais ou distritais;
– distribuir gratuitamente equipamentos e material de saúde , higiene e vestuários para os jovens infratores/as , Reclusos/as e Egressos e distribuir cestas básicas, gêneros de primeira necessidade e produtos essenciais à sobrevivência para os familiares de 1° grau dos associados dentro das condições financeiras da ONG e acordado com a Diretoria e os associados
–Promover cursos e treinamentos especializados, visando auxílio, amparo e capacitação profissional aos jovens infratores/as , reclusos/as, egressos e seus familiares, gerando oportunidades de trabalho, emprego e renda por intermédio de prestação de serviços especializados para cargos de técnicos de nível superior e de nível médio, bem como locação de pessoal, em áreas tais como de obras de infraestrutura, saneamento ,esporte, cultura ,educação e habitação para execução de programas e projetos sociais, educacionais e de saúde; multimeios, informática e digitação; secretaria e outras atividades instrumentais; para os jovens infratores/as , Reclusos/as e Egressos capacitados pelos cursos profissionalizantes oferecidos pela ONG em conformidade com as necessidades do País e de acordo com a aptidão do interessado; buscar a reinserção destes no mercado de trabalho, através de ações em conjunto com o Poder Público e a Iniciativa Privada, após sua qualificação profissional nos cursos oferecidos pela ONG Pacto Social no Brasil; visando sempre sua reintegração social; quando necessário e possível possibilitar a aproximação entre o recluso e seus familiares á fim de facilitar sua ressocialização e posterior reinserção ao mercado de trabalho através de ações em conjunto com o Poder Público e a Iniciativa Privada
–Favorecer o desenvolvimento da igualdade de oportunidade entre as pessoas, mediante a elaboração e participação em programas e projetos educacionais e esportivos junto a comunidades carentes, destinados prioritariamente às camadas menos favorecidas da população;e a denominada excluídas da sociedade;promover campanhas de sensibilização da sociedade em torno da situação do jovem e adultos em situação de vulnerabilidade social; e sua exposição ao tráfico de drogas e prostituição infantil e também dos jovens infratores/as ,Reclusos/as e Egressos quanto a sua ressocialização erradicando a ignorância/analfabetismo destes e de seus familiares e amigos ,
Proporcionar auxílio , orientação e assessoria jurídica aos familiares de Reclusos(as) e aos Egressos(as) associados , mediante a execução direta e indireta de projetos, programas e planos de ações correlatas, por meio da adoção de recursos físicos, humanos e financeiros, de órgãos do setor público e privado que atuem em na mesma área e afins, beneficiando, sobretudo os jovens infratores , reclusos e egressos incluindo seus familiares de 1º grau, considerada a camada de baixa renda e esquecida da população viabilizando a profissionalização de jovens infratores , Reclusos , Egressos e seus familiares para inserir no mercado de trabalho
-Impetrar ações judicial e extrajudicial em favor dos associados , quando estiverem sofrendo ou na eminência de sofrer abuso de autoridade, arbitrariedade,ilegalidade , abuso de poder e afins por parte do poder público em todas esferas judiciais .E prestar orientação e assessoria jurídica aos Familiares, Amigos dos jovens infratores(as) , Reclusos (as) associados (as) condenados (as) a pena restritiva de direito ou privativa de liberdade, na fase de instrução e execução criminal; fiscalizar e exigir o cumprimento integral da Lei de Execuções Criminais, dos tratados internacionais , fiscalizar e exigir o cumprimento dos direitos constitucionais dos apenados e seus familiares (as) instituído por lei ;durante o cumprimento de sua pena até a conquista de sua liberdade plena de acordo com sua condição associativa
Desenvolver assistência humanitária aos jovens infratores/as , Reclusos/as e aos Egressos Penais; promovendo, coordenando, desenvolvendo programas de educação básica de 1º ao 2º grau , cursos profissionalizantes, projetos e serviços de assistência social, habilitação e reabilitação que visam a colocação profissional, inclusão social e resgate da dignidade civil, para exercerem em plenitude seu papel de cidadão, adquirindo autonomia, melhora da autoestima, de forma a assumir sua verdadeira identidade; de acordo com as condições e possibilidades financeiras da ONG quando este associado á ONG Pacto Social ,
Fiscalizar e exigir o cumprimento integral da Lei de Execuções Penais, Constituição Federal e tratados internacionais de Direitos Humanos em relação aos associados e exigir o fiel cumprimento dos direitos dos jovens infratores ,Reclusos (as) apenados (as) e Egressos instituído por lei ; agilizar a celeridade processual conforme art. 8°.inciso 1 do Pacto San José de Costa Rica , artigo 5º inciso LXXVIII da C.F
Viabilizar transporte, ou passagem/condução para esposas e parentes de 1º grau que visitam ou queiram visitar ,de acordo com as possibilidades e condições da ONG, visando a visitação ao recluso no regime fechado e semiaberto; de acordo com as condições financeiras da ONG Pacto Social , desde que autorizado pela diretoria e associados ,
Promover assistência social ao jovem infrator/a , recluso/a, egresso e seus familiares; com ações que visem a segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda, especialmente aquelas que se encontrem abaixo da linha da pobreza; e a inclusão social das camadas menos favorecidas da sociedade com programas que visem a melhoria da qualidade de vida. Trazendo ao mesmo a autoestima e dignidade humana.
promover, apoiar, favorecer e divulgar atividades de assistência social, visando à proteção da infância, adolescência , juventude e os idosos , através do desenvolvimento de projetos de caráter social, recreativo, cultural, cívico, educacional e esportivo;
favorecer o desenvolvimento da igualdade de oportunidade entre as pessoas, mediante a elaboração e participação em programas e projetos educacionais e esportivos junto a comunidades carentes, destinados prioritariamente às camadas menos favorecidas da população;e a denominada excluídas da sociedade;
- promoção de direitos das pessoas portadoras de deficiência, da mulher , da criança ,jovem ,adulto e idoso, prestação de consultoria e assessoria jurídica gratuita e combate a todo o tipo de discriminação sexual, racial e social, exploração de trabalho forçado infantil; do jovem, adulto e idoso.
- Promoção da arte;transformar o cenário de baixa participação do cidadão para elevada participação no qual as pessoas humanas se integrem de corpo, cabeça e coração às causas maiores da sociedade, em clima de elevada competitividade, performance e comprometimento, perfil exigido no terceiro milênio;
