ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Mutirão Carcerário encontra presídios superlotado em São Paulo
Juízes do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram celas e galerias superlotadas, durante inspeção no Complexo Penitenciário de Pinheiros, em São Paulo. Nesta terça-feira (26/7), o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), agradeceu formalmente o apoio e colaboração do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Rorberto Bedran, e do corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Maurício da Costa Carvalho Vidigal, na realização do mutirão.
Nos ofícios, encaminhados aos dois desembargadores, o presidente Peluso reafirma que o trabalho do CNJ naquele Estado, cuja proposta é revisar 94 mil processos de presos que cumprem pena em regime fechado, tem o objetivo de auxiliar o judiciário paulista na revisão dos processos de execução criminal. O Estado de São Paulo tem a maior população carcerária do país, com cerca de 178 mil presos. Uma equipe de 17 juízes e 50 servidores está responsável pela análise dos processos. Além disso, equipe de juízes designada pelo CNJ vai inspecionar 149 estabelecimentos penais do Estado ao longo de cinco meses.
Capacidade esgotada - Durante a inspeção realizada nos CDPs, o juiz Paulo Irion contou que foram encontradas, em uma das celas com capacidade para oito internos, 26 pessoas. A inspeção foi realizada, também, com a presença do juiz Esmar Filho. Nos quatro centros de detenção provisória (CDP) inspecionados, foram encontradas celas com lotação até quatro vezes superior ao número de vagas.Os magistrados encontraram, ainda, cerca de 1,2 mil homens se acomodando em cada CDP - que tem capacidade média para 500 pessoas.
Os juízes do mutirão entrevistaram um representante de cada eixo do CDP, em lugar reservado, sem a presença de nenhum funcionário da casa prisional. Os depoimentos dos presos vão fundamentar o relatório final do mutirão carcerário, que será apresentado ao final dos trabalhos.
Desde a criação do programa, em agosto de 2008, os mutirões promovidos pelo CNJ já analisaram 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos, ou cerca de 11% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 56,1 mil presos.
