ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Uma equipe de cinema acompanhou, entre maio e julho deste ano, o trabalho do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Ao registrar as inspeções dos juízes a casas prisionais, os cineastas Marcos Pimentel e Érico Monnerat documentaram também a vida na prisão, a angústia das famílias dos detentos, a voz de pessoas isoladas do resto da sociedade. O resultado é o documentário “Mutirão Carcerário”, que será exibido pela primeira vez na próxima terça-feira (06/09), em São Paulo, no Encontro Nacional do Começar de Novo - programa do CNJ de reinserção social de detentos e ex-detentos.
O filme sintetiza em 26 minutos a rotina do Programa Mutirão Carcerário, que desde 2008 mobiliza juízes, servidores do Judiciário, defensores e promotores públicos, bem como diretores e funcionários de presídios, presos e presas na vistoria das condições do sistema prisional (o quarto maior do mundo) e análise dos processos de execução penal. Com mais de 20 horas de material gravado, a produção expõe a problemática da vida sob a custódia do Estado por meio de uma narrativa composta de imagens, som direto (captado in loco) e depoimentos de quem participa do mutirão.
Desrespeito e bons exemplos - São retratados tanto o desrespeito à saúde da população carcerária como bons exemplos de execução penal. Entre os estabelecimentos que figuram no filme, está o Urso Branco, presídio de Porto Velho, em Rondônia, onde 27 presos foram mortos na sangrenta rebelião de 2002 que gerou um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documentário também entra na Penitenciária de Joinville, Santa Catarina, uma das únicas casas com gestão privatizada no país - modelo de cumprimento da Lei de Execução Penal.
Além das inspeções, o filme também mostra o trabalho de análise dos processos, que atualiza o cálculo das penas e verifica se o preso tem direito a algum benefício, como a progressão de pena. Uma das locações do documentário é a sala do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde funciona a secretaria do Mutirão Carcerário de São Paulo, o estado com a maior população carcerária do país – 180 mil pessoas. Nela, 50 pessoas analisam até o fim do ano os processos de cerca de 94 mil presos do regime fechado.
