ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
CNJ inicia inspeção no Tribunal de Justiça de SP.
Uma força-tarefa formada por mais de 30 funcionários da Corregedoria Nacional de Justiça deu início nesta segunda a uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerada a maior corte estadual do País, com 353 desembargadores e 2.021 juízes. A primeira etapa dos trabalhos da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai durar uma semana e terá como foco a folha de pagamento, os precatórios e questões administrativas do TJ. Entre as denúncias contra o tribunal paulista, estão atraso no julgamento dos processos e a corrupção de juízes de primeira instância, alguns deles denunciados por conluio com advogados.
O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, ressaltou que as denúncias de corrupção de primeira instância correspondem a apenas 2% dos magistrados e que em um ano e meio de sua gestão somente dez juízes foram afastados, sendo dois por corrupção. "Se não tomar as providências, a corrupção tende a crescer", destacou a ministra Eliana Calmon, ressaltando que todos os casos que chegam à corregedoria são apurados. "Existe hoje uma união entre a corregedoria do CNJ, a corregedoria local e o Tribunal de Justiça de São Paulo", afirmou.
Para a ministra, o atraso nos julgamentos ocorre devido à falta de estrutura das varas de primeira instância. "Somos mais tolerantes (com a primeira instância) porque temos consciência que a primeira instância está sucateada. Lá nós temos verdadeiros heróis", ponderou. Ainda segundo a ministra, também existem juízes que trabalham pouco, mas eles "são minoria".
A corregedora, que termina o seu mandato no CNJ no próximo dia 06 de setembro, lembrou que a corte paulista é a 25ª e última dos tribunais a serem inspecionados pelo CNJ. Diferentemente de meses atrás, quando o TJ-SP era considerado o mais fechado e mais refratário do País, a ministra disse que encontrou nesta segunda um espírito de colaboração e um tribunal aberto para os trabalhos do CNJ. "O TJ mudou. Foi o último tribunal a ter uma abertura e a aceitar o CNJ", avaliou a ministra. Segundo Eliana, o TJ-SP tem feito prestação de contas constantemente ao CNJ e os problemas de gestão da corte "estão entrando nos trilhos". "A corregedoria tem total liberdade de chegar e fazer o seu trabalho hoje", completou a ministra, que elogiou "o choque de gestão" no TJ-SP.
Sartori destacou que existe um compromisso de sua administração com a transparência e afirmou que a preocupação atual é minimizar os problemas do maior tribunal do País. "Estamos trabalhando acima das nossas possibilidades", disse o desembargador. Segundo o magistrado, entre os esforços estão a regularização do pagamento de precatórios. Com mutirão realizado este ano já foram quitadas 9.163 dívidas, no entanto, ele afirmou que ainda não há uma previsão para que os demais pagamentos sejam colocados em dia.
O presidente do tribunal revelou em coletiva de imprensa que não encontra mais resistência entre os magistrados para implementar o modelo de transparência na corte. "Não tenho mais nenhuma resistência no tribunal", garantiu. Sartori citou como exemplo o episódio envolvendo uma funcionária do departamento pessoal que foi trocada há poucos meses por dificultar os trabalhos do CNJ e do próprio tribunal.
A inspeção no TJ-SP deve se estender por mais três etapas, que serão conduzidas pelo sucessor da ministra na corregedoria. Além da folha de pagamento, dos precatórios e das questões administrativas, a corregedoria vai inspecionar processos de licitações e contratos administrativos, execução do orçamento, declarações de bens e renda, fundo especial do Poder Judiciário e os procedimentos disciplinares da presidência e da corregedoria geral do TJ-SP. O relatório da primeira etapa da inspeção deve ficar pronto em 15 dias
O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, ressaltou que as denúncias de corrupção de primeira instância correspondem a apenas 2% dos magistrados e que em um ano e meio de sua gestão somente dez juízes foram afastados, sendo dois por corrupção. "Se não tomar as providências, a corrupção tende a crescer", destacou a ministra Eliana Calmon, ressaltando que todos os casos que chegam à corregedoria são apurados. "Existe hoje uma união entre a corregedoria do CNJ, a corregedoria local e o Tribunal de Justiça de São Paulo", afirmou.
Para a ministra, o atraso nos julgamentos ocorre devido à falta de estrutura das varas de primeira instância. "Somos mais tolerantes (com a primeira instância) porque temos consciência que a primeira instância está sucateada. Lá nós temos verdadeiros heróis", ponderou. Ainda segundo a ministra, também existem juízes que trabalham pouco, mas eles "são minoria".
A corregedora, que termina o seu mandato no CNJ no próximo dia 06 de setembro, lembrou que a corte paulista é a 25ª e última dos tribunais a serem inspecionados pelo CNJ. Diferentemente de meses atrás, quando o TJ-SP era considerado o mais fechado e mais refratário do País, a ministra disse que encontrou nesta segunda um espírito de colaboração e um tribunal aberto para os trabalhos do CNJ. "O TJ mudou. Foi o último tribunal a ter uma abertura e a aceitar o CNJ", avaliou a ministra. Segundo Eliana, o TJ-SP tem feito prestação de contas constantemente ao CNJ e os problemas de gestão da corte "estão entrando nos trilhos". "A corregedoria tem total liberdade de chegar e fazer o seu trabalho hoje", completou a ministra, que elogiou "o choque de gestão" no TJ-SP.
Sartori destacou que existe um compromisso de sua administração com a transparência e afirmou que a preocupação atual é minimizar os problemas do maior tribunal do País. "Estamos trabalhando acima das nossas possibilidades", disse o desembargador. Segundo o magistrado, entre os esforços estão a regularização do pagamento de precatórios. Com mutirão realizado este ano já foram quitadas 9.163 dívidas, no entanto, ele afirmou que ainda não há uma previsão para que os demais pagamentos sejam colocados em dia.
O presidente do tribunal revelou em coletiva de imprensa que não encontra mais resistência entre os magistrados para implementar o modelo de transparência na corte. "Não tenho mais nenhuma resistência no tribunal", garantiu. Sartori citou como exemplo o episódio envolvendo uma funcionária do departamento pessoal que foi trocada há poucos meses por dificultar os trabalhos do CNJ e do próprio tribunal.
A inspeção no TJ-SP deve se estender por mais três etapas, que serão conduzidas pelo sucessor da ministra na corregedoria. Além da folha de pagamento, dos precatórios e das questões administrativas, a corregedoria vai inspecionar processos de licitações e contratos administrativos, execução do orçamento, declarações de bens e renda, fundo especial do Poder Judiciário e os procedimentos disciplinares da presidência e da corregedoria geral do TJ-SP. O relatório da primeira etapa da inspeção deve ficar pronto em 15 dias
