Advogado pede liberdade de todos os 248 detentos de presídio

ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo



Advogado pede liberdade de todos os 248 detentos de presídio

Prédio abriga cinco vezes mais presos do que pode. Justiça diz que situação é insustentável.

30/01/2012 - 16:20

Um advogado de Lavras, no Sul de Minas, entrou com um pedido de habeas corpus na Justiça para libertar todos os 248 detentos que estão no Presídio de Lavras. Segundo um relatório enviado pelo Ministério Público à Justiça, a quantidade de presos no prédio é cinco vezes maior que a capacidade, que é de 51. No relatório enviado à Justiça, também consta outras irregularidades. Em uma delas, em apenas uma das celas, há 16 presos e nenhuma cama. O Ministério Público pediu a interdição do presídio.
O advogado que entrou com o pedido, propõe que os presos aguardem o julgamento em liberdade ou cumpram pena em prisão domiciliar. "Fiz o pedido baseado em cima da lei, em cima do que preceitua a Constituição, no princípio da dignidade da pessoa humana e também da Lei de Execuções Penais", diz Luiz Henrique Fernandes Santana.
Números da própria Superintendência de Administração Prisional de Minas Gerais (Suapi), mostram que a situação no presídio é de superlotação. O relatório foi pedido pela juíza de Execuções Criminais, Maria Youssef Murad, durante uma inspeção no local. Segundo a juíza, vários presos já receberam liberdade provisória, mas ainda de acordo com ela, esse recurso não resolve a situação. Segundo ela, a situação no prédio é insustentável.
"Você consegue tirar oito, mas no dia seguinte chegam mais dez. É uma situação muito triste da gente ver, pois nem animais são colocados em situações como essas. Os presos às vezes brigam e precisam ser retirados para o local conhecido como "seguro", onde ficam os detentos ameaçados. Este é o lugar que está mais lotado", diz a juíza.
Em 2008, o Ministério Público há havia proposto uma Ação Civil Pública pedindo a interdição do presídio. Quatro anos depois, a ação ainda não foi julgada.