Advogado pede liberdade de todos os 248 detentos de presídio

ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo

Advogado pede liberdade de todos os 248 detentos de presídio

Prédio abriga cinco vezes mais presos do que pode. Justiça diz que situação é insustentável.

30/01/2012 - 16:20

O advogado que entrou com o pedido, propõe que os presos aguardem o julgamento em liberdade ou cumpram pena em prisão domiciliar. "Fiz o pedido baseado em cima da lei, em cima do que preceitua a Constituição, no princípio da dignidade da pessoa humana e também da Lei de Execuções Penais", diz Luiz Henrique Fernandes Santana.
Números da própria Superintendência de Administração Prisional de Minas Gerais (Suapi), mostram que a situação no presídio é de superlotação. O relatório foi pedido pela juíza de Execuções Criminais, Maria Youssef Murad, durante uma inspeção no local. Segundo a juíza, vários presos já receberam liberdade provisória, mas ainda de acordo com ela, esse recurso não resolve a situação. Segundo ela, a situação no prédio é insustentável.
"Você consegue tirar oito, mas no dia seguinte chegam mais dez. É uma situação muito triste da gente ver, pois nem animais são colocados em situações como essas. Os presos às vezes brigam e precisam ser retirados para o local conhecido como "seguro", onde ficam os detentos ameaçados. Este é o lugar que está mais lotado", diz a juíza.
Em 2008, o Ministério Público há havia proposto uma Ação Civil Pública pedindo a interdição do presídio. Quatro anos depois, a ação ainda não foi julgada.