ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Até dezembro, mutirão deve colocar
nas ruas cerca de 10 mil presos
Além da libertação, detentos podem ser beneficiados de diversas formas.
Em 15 dias, houve redução de 1.768 presos em todo o Estado
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), não é possível prever quantos presos serão beneficiados do mutirão em São Paulo. Mas a média nacional deste tipo de trabalho que aconteceu em outros Estados é de que 11% dos presos são libertados. Além da libertação, há também outros tipos de benefícios.
O mutirão é coordenado pelo CNJ e é realizado por 17 juízes e 50 funcionários do judiciário. Estão previstas inspeções em 149 presídios do Estado de São Paulo. Os presídios paulistas têm a maior população carcerária do país: cerca de 170 mil.
De 2008, quando os mutirões foram criados, até agora, o conselho já analisou 276 mil processos no Brasil. De acordo com informações do conselho, foram liberados nos mutirões ao todo 30,5 mil presos, número que representa 11% do total de processos avaliados. Outros benefícios foram concedidos a 56,1 mil presos.
Segundo conselheiro do CNJ, Walter Nunes, a resistência inicial de parte dos juízes ao mutirão já foi resolvida.
- Às vezes alguns juízes ficam mais melindrados. Depois que se faz uma reunião interna, se explica a metodologia, a resistência desaparece. Inicialmente, fica se pensando que vem juiz de fora para rever as decisões. Mas isso não acontece.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, em 15 dias, de 4 a 18 de julho, houve uma redução de 1.768 presos em todo o Estado. Em 2010, havia 170.829 presos e, no final de junho deste ano, registrou-se 177.520 detentos.
Ainda segundo informação do governo, nos primeiros 15 dias da aplicação da reforma foram libertados 117 presos por dia. Na primeira semana, excluíram-se 1.180 presos e na segunda semana, 588 detentos.
