ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Modelo de Declaração para levar ao cartório para fins
de registro de filho do sentenciado
TERMO DE
DECLARAÇÃO (MODELO)
..............(Nome
do pai), infra-assinado, filho de ............ e de .......... , nacionalidade .........
(país) natural
de ..............
(cidade), estado ..........., estado civil ..........., nascido aos dia..........,
portador do RG nº........,
DECLARA
para fins de Registro de Nascimento e Paternidade do recém nascido do sexo
........,
de nome .........., nascido aos ..........(dia, mês e ano), às ...... (hs) e ......
(m), no Hospital/........
Maternidade
..............., na cidade de ............., estado de ........., país ..........,
conforme declaração de
nascido
vivo nº. ........... e AUTORIZA a mãe da criança, a senhora ...........,
nacionalidade .........
(país)
natural de ....... (cidade), estado ........, estado civil ......, portadora do
RG ........., Órgão
Expedidor .......,
residente e domiciliada à......... (Rua/Avenida, etc.), nº. ........., Bairro ..........,
CEP ..........,
na cidade de ......., estado......., a registrá-lo no Cartório de Pessoas
Naturais, haja
vista
encontrar-se preso e recolhido na unidade prisional .......... (nome da unidade
e cidade) em
cumprimento
de pena, conforme Atestado Probatório em anexo.E, para que produza os fins de
direito, firmo o presente em
duas vias de igual teor.
..........................................
Local de Data.
..................................................
Assinatura do pai
Declarante
Reconheço e autentico
a assinatura do pai
..............................................................................
Assinatura do Diretor da unidade
