Como fazer Declaração para levar ao cartório para fins de registro de filho do sentenciado


ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo


Modelo de Declaração para levar ao cartório para fins

de registro de filho do sentenciado


TERMO DE DECLARAÇÃO (MODELO)


..............(Nome do pai), infra-assinado, filho de ............ e de .......... , nacionalidade ......... (país) natural

de .............. (cidade), estado ..........., estado civil ..........., nascido aos dia.........., portador do RG nº........,

DECLARA para fins de Registro de Nascimento e Paternidade do recém nascido do sexo

........, de nome .........., nascido aos ..........(dia, mês e ano), às ...... (hs) e ...... (m), no Hospital/........

Maternidade ..............., na cidade de ............., estado de ........., país .........., conforme declaração de

nascido vivo nº. ........... e AUTORIZA a mãe da criança, a senhora ..........., nacionalidade .........

(país) natural de ....... (cidade), estado ........, estado civil ......, portadora do RG ........., Órgão

Expedidor ......., residente e domiciliada à......... (Rua/Avenida, etc.), nº. ........., Bairro ..........,

CEP .........., na cidade de ......., estado......., a registrá-lo no Cartório de Pessoas Naturais, haja

vista encontrar-se preso e recolhido na unidade prisional .......... (nome da unidade e cidade) em

cumprimento de pena, conforme Atestado Probatório em anexo.E, para que produza os fins de

direito, firmo o presente em duas vias de igual teor.

..........................................

Local de Data.

..................................................

Assinatura do pai Declarante

Reconheço e autentico a assinatura do pai

..............................................................................

Assinatura do Diretor da unidade