ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
(Reconhecimento de filhos maiores de 18 anos)
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE FILHO
Pelo
presente instrumento de reconhecimento de filho, de um lado, como
outorgante,
................. (nome completo), nacionalidade ........... (país) natural de .........
(cidade),
nascido aos ....... (dia, mês e ano), portador do RG n.º..........., residente
à (endereço
da Unidade Prisional), CEP ........... e como anuente o (a) próprio (a)
registrado
(a) nacionalidade ............... (país) natural de ........... (cidade),
estado................,
estado
civil ............., portadora do RG n.º ............. e CPF n.º ..................
residente e domiciliada à
............................
(Rua/Avenida, etc.), nº. ......., Bairro ................, CEP ................,
Declara o outorgante
que de seu
convívio com ................... (nome da mãe) , nacionalidade ................
(país) natural
de .................
(cidade), estado ............., estado civil ................., filha de ....................,
e de ........................ nascida aos
.................
(dia, mês e ano), residente e domiciliada à ..................... (Rua/Avenida,
etc.), nº. ..........................,
Bairro ......................,
CEP .................... portadora do RG nº .................. ADVEIO o (a)
filho (a) ............................,
já
identificada, nascida aos ........................... (dia, mês e ano), e pelo
presente instrumento
particular
e na melhor forma de direito, RECONHECE a aludida pessoa como sua
filha(o)
para todos os fins e feitos de Direito, autorizando o Sr. Oficial de cartório
de
registro
civil competente, a proceder a necessária averbação do reconhecimento
à margem
do assento de nascimento da filha(o) conforme certidão de nascimento n.º
...............,
livro ................., folhas ................, no qual fica registrado que a
outorgada passa a se
chamar ................,
tendo como avós paternos ............. e ..................
A anuente
e sua mãe declaram que concordam com o que contem no
presente
instrumento.
E por
estarem de acordo com os termos do presente instrumento, solicitam
isenção de
taxas e emolumentos, de acordo com o Artigo 30 da Lei 6015/73, com
a nova
redação dada pela Lei 9534, §2º de 10/12/1997.
Local e
Data
..........................................................
Assinatura
da pessoa Declarante
Genitora
Filho (a)
..................................................................
Reconheço
e autentico a assinatura do pai
Assinatura
do diretor da unidade
