ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
LEMBREM- SE : O QUE VALE PARA UM ESTADO,VALE TAMBÉM PARA TODO PAÍS.
1.800 detentos mais 'pobres' -
Presos podem requerer liberdade por demora da Justiça; entenda!
SÃO 1.800 DETENTOS NO PI:Defensoria quer entrar com pedidos de liberdade para mais pobres.
São 1.800 casos de presos provisórios.
O Judiciário Piauiense foi cobrado na manhã desta quarta-feira(15) a tomar uma providência para 1.800 casos de presos provisórios que estão ocupando vagas no sistema prisional piauiense, sem serem julgados pela Justiça.
A chefe da Defensoria Pública do Estado, Norma Lavenère e o chefe da Defensoria Pública da União, André Amorim de Aguiar, se reuniram com a desembargadora, Eulália Pinheiro, corregedora do Tribunal de Justiça para cobrar a distribuição dos processos para que os defensores entrem com pedidos de liberdades para os presos que não têm condições de pagar advogados.
Segundo a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a população carcerária do Estado tem quase 3 mil pessoas, sendo que 70% deles ainda não foram julgados.
Trata-se do maior percentual do país de detentos nesta condição, conforme último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em junho, no site do Ministério da Justiça na internet.
A DPE informa que há decisões dos tribunais têm entendido que 81 dias é o prazo legal para a tramitação de um processo na Justiça, podendo ser aumentado em casos de crimes hediondos. A maioria desses presos não possui advogados e são assistidos pela Defensoria Pública.
‘Viemos solicitar que os eventuais serventuários da Justiça, designados para atuarem na distribuição, também, possam, a pedido dos Defensores Públicos Federais e Estaduais, expedirem prontamente Certidões de Distribuição Cível e Criminal’, disse Norma Lavenère.
O Diretor dos Núcleos Especializados da DPE-Piauí, Juliano Leonel informou que foi à corregedora do TJ-PI, que determine aos funcionários do Plantão Judicial, que sejam mais rápidos na distribuição dos processos, através de Certidões de Distribuição para que a DPE entre com os pedidos de liberdade no mesmo dia do Plantão’, disse Dr. Juliano.
A Desembargadora Eulália Pinheiro, que se comprometeu em ter uma conversa com os juízes e o setor da distribuição. ‘Vemos com bons olhos a proposta da Dra. Norma e vamos dar encaminhamento’, destacou a Corregedora Eulália Pinheiro.
