ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Inspeção do CNJ: presos de SP não têm atendimento médico e dentário
A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo, estado mais rico do país, a unidades da Federação com orçamentos muito mais modestos, como Paraíba e Rondônia. A informação está nos relatos dos juízes do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no segundo semestre de 2011 em São Paulo, assim como as críticas ao fornecimento de alimentação aos detentos.
Após inspeções a 160 unidades prisionais do estado, entre penitenciárias, presídios, cadeias públicas e delegacias paulistas, verificou-se um risco permanente à saúde de uma população carcerária de quase 180 mil pessoas, um terço da população carcerária do país. Casos extremos de falta de assistência à saúde dos detentos foram relatados nos CDPs de Guarulhos e Piracicaba, na PI de Serra Azul e nas penitenciárias Franco da Rocha III e Potim II, assim como na Cadeia Pública de Pariquera e no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.
No CDP 1 de Guarulhos, a inspeção do Mutirão Carcerário do CNJ mostrou que a unidade não tem médicos ou dentistas, apesar de haver 68 presos doentes. O gabinete médico está interditado, com a parede cheia de infiltrações. O gabinete odontológico está alagado. No CDP de Piracicaba, dos 147 presos em tratamento, um chamou a atenção durante a inspeção. “Aparenta sofrer de problema psiquiátrico e passa o dia em um cômodo insalubre, jogado”, afirma o juiz Esmar Filho.
Semelhanças com Rondônia - Em Porto Velho, capital de Rondônia, o Mutirão Carcerário do CNJ encontrou circulando pelo pátio interno do Presídio Ênio Pinheiro presos que sofrem de transtornos mentais e cumprem medida de segurança. Na hora da inspeção eles foram trancados em uma cela coletiva. (Leia mais: Rondônia – Crônica de um sistema superlotado)
Abandono no interior e na capital - Em São Paulo, na unidade de Serra Azul foi encontrado um preso com problema grave de artrose e, em Potim, foram fotografados detentos sofrendo irritações na pele em estágio avançado. Na Penitenciária Franco da Rocha III, um preso foi fotografado com um “pino” saindo de sua perna, na altura do tornozelo.
Na Cadeia Pública de Pariquera, não há lugar próprio para presas gestantes. “Encontramos uma delas em uma cela com mais 18 presas. Na unidade, não há sequer camas, apenas colchões”, afirma Paulo Irion, juiz que participou da inspeção à unidade.
No Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, um dentista particular atendia presos que o pagavam, no gabinete odontológico do Estado, em “flagrante ilegalidade”, segundo o magistrado.
Segundo o juiz Esmar Filho, a falta de assistência à saúde dos presos se deve à carência de profissionais no quadro. “Em razão de desentendimentos, os médicos que compunham o quadro funcional das unidades prisionais decidiram pedir exoneração, licença, aposentadoria ou simplesmente abandonaram seus empregos, deixando totalmente desamparadas a população carcerária”, explica.
Comida pouca e ruim - Reclamação que nove entre dez presos fazem aos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ, a qualidade e a quantidade da alimentação fornecida pelas unidades foi crítica quase unânime da população carcerária de São Paulo. “Há unidades cuja cozinha não deveria estar em funcionamento por total falta de salubridade e higiene”, afirma o juiz Esmar Filho. A cozinha da Penitenciária Franco da Rocha I está em “péssimo estado”, segundo relato feito na inspeção à unidade.
Foi detectado vazamento de gás no local, úmido. Foram fotografados restos de comida pelo chão da cozinha e panelas aparentando anos de uso. Em entrevista, os presos disseram que jantam apenas bolachas ou canjica.
A inspeção à Penitenciária de Martinópolis concluiu que a cozinha da unidade precisa de reforma. As panelas estão em péssimo estado de conservação e o local onde os alimentos são preparados não é adequado.
Reclamação igual à de presos da Paraíba - No Presídio do Roger, o mais antigo da capital paraibana, presos mostraram a forma como a comida era servida aos juízes que inspecionaram a unidade, no dia 12 de janeiro. Uma espécie de gaveta de plástico continha apenas arroz e restos de legumes.
Má qualidade dos alimentos gerou protesto em Rondônia - Na Casa de Detenção de Pimenta Bueno, cidade 519 quilômetros distantes da capital Porto Velho, os presos contaram aos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ que protestavam havia três dias contra a má qualidade da comida servida. No dia da inspeção, as marmitas estavam intocadas, no chão, perto da lixeira, do lado de fora das celas.
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Após inspeções a 160 unidades prisionais do estado, entre penitenciárias, presídios, cadeias públicas e delegacias paulistas, verificou-se um risco permanente à saúde de uma população carcerária de quase 180 mil pessoas, um terço da população carcerária do país. Casos extremos de falta de assistência à saúde dos detentos foram relatados nos CDPs de Guarulhos e Piracicaba, na PI de Serra Azul e nas penitenciárias Franco da Rocha III e Potim II, assim como na Cadeia Pública de Pariquera e no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.
No CDP 1 de Guarulhos, a inspeção do Mutirão Carcerário do CNJ mostrou que a unidade não tem médicos ou dentistas, apesar de haver 68 presos doentes. O gabinete médico está interditado, com a parede cheia de infiltrações. O gabinete odontológico está alagado. No CDP de Piracicaba, dos 147 presos em tratamento, um chamou a atenção durante a inspeção. “Aparenta sofrer de problema psiquiátrico e passa o dia em um cômodo insalubre, jogado”, afirma o juiz Esmar Filho.
Semelhanças com Rondônia - Em Porto Velho, capital de Rondônia, o Mutirão Carcerário do CNJ encontrou circulando pelo pátio interno do Presídio Ênio Pinheiro presos que sofrem de transtornos mentais e cumprem medida de segurança. Na hora da inspeção eles foram trancados em uma cela coletiva. (Leia mais: Rondônia – Crônica de um sistema superlotado)
Abandono no interior e na capital - Em São Paulo, na unidade de Serra Azul foi encontrado um preso com problema grave de artrose e, em Potim, foram fotografados detentos sofrendo irritações na pele em estágio avançado. Na Penitenciária Franco da Rocha III, um preso foi fotografado com um “pino” saindo de sua perna, na altura do tornozelo.
Na Cadeia Pública de Pariquera, não há lugar próprio para presas gestantes. “Encontramos uma delas em uma cela com mais 18 presas. Na unidade, não há sequer camas, apenas colchões”, afirma Paulo Irion, juiz que participou da inspeção à unidade.
No Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, um dentista particular atendia presos que o pagavam, no gabinete odontológico do Estado, em “flagrante ilegalidade”, segundo o magistrado.
Segundo o juiz Esmar Filho, a falta de assistência à saúde dos presos se deve à carência de profissionais no quadro. “Em razão de desentendimentos, os médicos que compunham o quadro funcional das unidades prisionais decidiram pedir exoneração, licença, aposentadoria ou simplesmente abandonaram seus empregos, deixando totalmente desamparadas a população carcerária”, explica.
Comida pouca e ruim - Reclamação que nove entre dez presos fazem aos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ, a qualidade e a quantidade da alimentação fornecida pelas unidades foi crítica quase unânime da população carcerária de São Paulo. “Há unidades cuja cozinha não deveria estar em funcionamento por total falta de salubridade e higiene”, afirma o juiz Esmar Filho. A cozinha da Penitenciária Franco da Rocha I está em “péssimo estado”, segundo relato feito na inspeção à unidade.
Foi detectado vazamento de gás no local, úmido. Foram fotografados restos de comida pelo chão da cozinha e panelas aparentando anos de uso. Em entrevista, os presos disseram que jantam apenas bolachas ou canjica.
A inspeção à Penitenciária de Martinópolis concluiu que a cozinha da unidade precisa de reforma. As panelas estão em péssimo estado de conservação e o local onde os alimentos são preparados não é adequado.
Reclamação igual à de presos da Paraíba - No Presídio do Roger, o mais antigo da capital paraibana, presos mostraram a forma como a comida era servida aos juízes que inspecionaram a unidade, no dia 12 de janeiro. Uma espécie de gaveta de plástico continha apenas arroz e restos de legumes.
Má qualidade dos alimentos gerou protesto em Rondônia - Na Casa de Detenção de Pimenta Bueno, cidade 519 quilômetros distantes da capital Porto Velho, os presos contaram aos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ que protestavam havia três dias contra a má qualidade da comida servida. No dia da inspeção, as marmitas estavam intocadas, no chão, perto da lixeira, do lado de fora das celas.
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